China tem taxas menores de apreensão e processo de menores

Fonte: Xinhua    30.05.2016 14h03

Beijing, 30 mai (Xinhua) -- A proporção de menores apreendidos e processados na China diminuiu nos últimos três anos, informou a Suprema Procuradoria Popular (SPP).

No ano passado, procuradores eximiram 14.499 menores de serem presos, ou 29,41% dos suspeitos com menos de 18 anos, mais que os 25,23% de 2013 e 26,66% de 2014, disse a SPP em uma coletiva de imprensa na sexta-feira.

Além disso, 4.954 menores (8,43%) foram eximidos de ser processados no ano passado, em comparação com 6,6% em 2013 e 7,34% em 2014.

"Desde a criação em 1986 do primeiro grupo de processamento especial do país para menores na Procuradoria Popular do Distrito de Changning, em Shanghai, criamos um grupo de procuradores especializados em tratar casos de menores", disse o porta-voz da SPP, Wang Songmiao.

Os procuradores utilizaram métodos como pesquisa em comunidades, reuniões com famílias, ajuda jurídica, arquivar registros criminais e intervenção psicológica para fortalecer a proteção dos menores no tratamento dos casos.

Os números da SPP mostram que, entre 2003 e 2015, 160 mil suspeitos menores foram eximidos da apreensão e 50 mil, de processo.

"Os procuradores preferem a educação à punição judicial quando o suspeito é um menor e somos muito prudentes ao decidir uma apreensão ou processo para que os menores que cometeram ou sofreram crimes possam retornar à família e à sociedade", acrescentou Wang.

(Editor:Juliano Ma,editor)

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