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A situação atual do Mar do Sul da China instou o atual embaixador da China no Reino Unido a urgir as Filipinas a interceder por uma solução negociada, e advertiu os países externos à região a “parar de brincar com fogo”.
Os comentários do embaixador foram tornados públicos num artigo publicado no Daily Telegraph na sexta-feira.
O artigo quebra com o foco de atenções que tem sido colocado sobre o referendo de permanência ou saída do Reino Unido da UE, descrevendo os acontecimentos a ter lugar na Ásia como “uma situação internacional séria está a desenvolver-se no Mar do Sul da China”.
O embaixador refere a existência de uma discussão acalorada relativamente ao facto da China dever ou não acarretar com a decisão do processo de arbítrio da questão no Mar do Sul da China.
Vários defensores desta ideia referem que a rejeição chinesa iria “sabotar” um sistema internacional baseado na lei, pondo por consequência a região em ameaça imediata.
“É importante compreender que este processo de arbítrio foi, de facto, iniciado unilateralmente pelas Filipinas como tentativa de legitimar a sua ocupação ilegal das ilhas Nansha e dos seus recifes”, escreveu o embaixador chinês.
O diplomata fez referência ao facto de mais de 40 ilhas chinesas e recifes em Nansha se encontrarem ocupados pelas Filipinas e alguns outros países, que procederam à construção de pistas aéreas e instalação de material bélico.
Liu refere que a atitude invasiva das Filipinas foi premeditada, e que a China tem feito várias tentativas no sentido de resolver a situação pela via da negociação e consulta.
“Porém, parece que as Filipinas interpretam a postura contida da China como sinal de fraqueza. Deste modo, decidiram dar um passo em frente”, disse Liu. “Não só querem as ilhas e recifes chineses como também avançaram com um processo de arbítrio por ocupação ilegal aos olhos da lei”, explicou.
O tribunal não tem, porém, qualquer jurisdição sobre a situação, sendo o seu escopro de ação limitado a questões marítimas e disputas pesqueiras, não abarcando a soberania territorial e a delimitação marítima.
A China avançou em 2006 com uma declaração, em conformidade com a Convenção das Nações Unidas, sobre o Direito do Mar (UNCLOS, em inglês), na qual exclui a delimitação marítima do arbítrio compulsório. Mais de 30 países, incluindo o Reino Unido, fizeram declarações similares.
O tribunal, fez notar Liu, transvasou o seu campo de ação ao aceitar um caso que está claramente para lá da sua competência.
“As partes diretamente envolvidas no Mar do Sul da China devem consultar-se e negociar frente a frente, baseando-se em factos históricos e na lei internacional. Esta é a única forma de resolver a questão do Mar do Sul da China, restaurar a harmonia, e garantir uma paz duradoura, a cooperação e a prosperidade da região”, conclui o artigo.
Edição: Mauro Marques
