Às vésperas do anúncio público da arbitragem iniciada pelas Filipinas sobre o Mar do Sul da China, o Diário do Povo publicou nesta segunda-feira (11) um artigo analisando o fato e juridicidade do caso.

Segundo o artigo “Quem está prejudicando a lei internacional”, as ilhas no Mar do Sul pertencem à China desde a antiguidade. Durante muito tempo as autoridades da China administram as ilhas e suas águas adjacentes por meio do estabelecimento de governos responsáveis por elas, patrulha marinha, exploração de recursos e resgate de naufrágios. A soberania e os direitos da China sobre as ilhas fazem parte da ordem internacional pós-Guerra, sendo protegidos pela Carta da ONU e outras leis internacionais.

O artigo indica que o caso é um “jogo” contra a China manipulado pelos Estados Unidos, iniciado pelas Filipinas e colaborado pelo tribunal de arbitragem. O não aceitamento chinês da arbitragem tem fundamento jurídico, enquanto a arbitragem unilateral das Filipinas e o abuso de poder do tribunal são uma violação real das leis internacionais.

Se outros países seguirem as Filipinas e submeterem ao tribunal de arbitragem questões de demarcação territorial e marítima, não enquadradas na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, a declaração assinada por mais de 30 países se tornará um documento em vão, e o mecanismo de solução de controvérsias estipulado pela Convenção sofrerá prejuízos. Neste sentido, a China luta contra o abuso das leis internacionais não só para defender sua soberania territorial, mas também para salvaguardar a ordem marítima internacional e manter a paz duradoura do mundo, afirmou o artigo.

O artigo critica a postura dos Estados Unidos de se julgarem sempre como o “juiz mundial” e de fingir neutralidade contra a violação filipina das leis internacionais. Esse padrão duplo reflete a hipocrisia americana em tratar as leis internacionais, acrescentando que isso revela o “pensamento imperialista” dos EUA.

Por fim, o artigo frisa que a arbitragem ilegal é apenas um papel inútil que não pode negar os interesses legítimos do país no Mar do Sul da China, nem muda a vontade e a determinação da China de salvaguardar a paz e a estabilidade na região.