China controla estritamente pena de morte, segundo livro branco

Fonte: Xinhua    12.09.2016 14h26

Beijing, 12 set (Xinhua) -- A China controla rigorosamente a pena de morte e a aplica com prudência, disse um livro branco sobre proteção judical dos direitos humanos emitidos na segunda-feira.

O livro branco, intitulado "Novo Progresso na Proteção Judicial dos Direitos Humanos na China", afirmou que a postura da China é garantir que seja aplicada apenas a um número muito pequeno de crimes extremamente graves.

A China adotou a Emenda (8ª) ao Código Penal que eliminou a pena de morte para 13 transgressões relacionadas à economia ou não violentas.

A Emenda (9ª) ao Código Penal, adotada em 2015, também reduziu o número de crimes para a pena capital, abolindo-a em nove áreas de crime. Também estendeu a possibilidade de indulto.

O direito de defesa e outros direitos e interesses legítimos dos condenados à morte são totalmente protegidos, e há sempre segunda instância.

Quando o Supremo Tribunal Popular revisa um caso da pena de morte, foca em interrogar o réu conforme a lei e escutar as opiniões do advogado de defesa.

O documento também disse que a China tomou ações especiais contra tráfico humano e fez especial progresso no cometido contra mulheres e crianças.

Um mecanismo para procurar rapidamente as crianças desaparecidas foi posto em prática em todo o país, pelo qual a polícia pode ser mobilizada em pouco tempo.

Uma operação uniforme de busca e investigação sobre crianças de origem desconhecida é executada em todo o país e cadastra o DNA das supostas vítimas de sequestro em um banco de dados nacional.

(Editor: Juliano Ma,editor)

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