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Chengdu, 25 nov (Xinhua) -- O mais alto legislador chinês Zhang Dejiang pediu às autoridades que reúnam sua sabedoria e defendam a democracia na elaboração das regras gerais do código civil.
Zhang, presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), o Legislativo, fez as observações durante uma viagem à Província de Sichuan (sudoeste) de segunda a quarta-feira.
O mais alto legislador disse que a legislação deve ser de alta qualidade desde que as regras gerais desempenharão um papel dirigente no código civil, que, como uma lei importante e básica do sistema legal socialista, está ligado estreitamente com os interesses imediatos das pessoas.
Ainda são necessários mais retoques e melhora, mesmo que o projeto das regras gerais tenha sido deliberado duas vezes pelo mais alto órgão legislativo.
Um dos principais objetivos das regras gerais é a proteção de direitos patrimoniais, disse, enfatizando que obrigações devem ser assumidas consequentemente.
Ele pediu às autoridades que promovam a proteção dos direitos de propriedade intelectual com cláusulas mais rigorosas.
Em um seminário realizado na capital provincial Chengdu, Zhang enfatizou que ao fazer as regras gerais, a essência e os princípios da Constituição devem ser refletidos.
As regras devem ser uma melhora para as leis existentes e a relação entre o direito civil e outras entidades jurídicas devem ser lidadas apropriadamente, ressaltou Zhang.
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