Um dos gigantes chineses da indústria do gás e petróleo, China National Petroleum Corp (CNPC)

As autoridades chinesas anunciaram no domingo (21) um plano de reforma para a indústria de gás e petróleo do país, visando uma melhor eficiência e competitividade, dando ao mercado um papel decisivo no setor.

O plano foi aprovado pelo Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) e pelo Conselho de Estado.

"O mercado deve desempenhar um papel decisivo na alocação de recursos e o papel do governo deve ser melhor desempenhado para salvaguardar a segurança energética nacional, aumentar a produtividade e atender às necessidades do seu povo", de acordo com a diretriz da reforma.

A tão esperada reforma do setor controlado pelo Estado é uma prioridade para as autoridades chinesas, já que a segunda maior economia do mundo está desacelerando devido a mudanças cíclicas e estruturais.

A reforma é também a chave do 13º Plano Quinquenal para 2016-2020.

O plano reafirmou o compromisso da liderança em aprofundar a reforma das empresas estatais de gás e petróleo, incentivando as empresas elegíveis a diversificarem a sua base de acionistas e introduzirem uma reforma de propriedade mista.

O principal objetivo da reforma de propriedade mista é criar um mecanismo flexível e eficiente, orientado para o mercado com a incorporação de acionistas privados, a fim de melhorar a gestão das empresas estatais.

De acordo com o plano, os esforços devem ser feitos no sentido de antecipar a remodelação da indústria de gás e petróleo com base na especialização do trabalho. Empresas de engenharia e fabricantes de equipamentos de gás e petróleo são incentivados a desempenhar o seu papel como empresas independentes.

Empresas estatais do setor devem "manter-se em forma para se manterem saudáveis", se libertando de serviços sociais correntes e explorando formas de solucionar problemas deixados pela história.

O setor de gás e petróleo da China é dominado por três pesos-pesados estatais: a China National Petroleum Corp (CNPC), a China Petrochemical Corp (Sinopec) e a China National Offshore Oil Corp.

O trio de gigantes tem sido acusado de monopolizar os recursos de gás e petróleo com despedimento de trabalhadores e baixa eficiência.

A reforma exige a participação de empresas elegíveis na prospeção e desenvolvimento de recursos regulares de gás e petróleo que anteriormente eram dominados por empresas estatais.

Dong Xiucheng, com a China University of Petroleum, disse que a reforma concederá às empresas competitivas um acesso facilitado ao mercado, sejam estas estatais ou privadas.

As empresas de gás são encorajadas a dividir progressivamente as vendas e negócios de gasodutos, a fim de promover um mecanismo de preços baseado no mercado. O mecanismo de fixação de preços de combustível e diesel deve também ser mais orientado para o mercado, enquanto o governo deve intervir quando ocorrem flutuações anormais de preços.

O capital privado é bem-vindo a investir e explorar instalações de armazenamento de gás e petróleo.

Os pesos-pesados do petróleo começaram a tomar medidas. O Grupo Sinopec planeja cooperar com empresas privadas em vendas de petróleo refinado, enquanto a CNPC afirmou que permitirá que empresas privadas detenham não mais de 49% de participação em negócios de exploração de petróleo.

A China pretende aumentar a produção interna de petróleo bruto para 200 milhões de toneladas até 2020, enquanto a capacidade de fornecimento de gás natural deve ultrapassar os 360 bilhões de metros cúbicos, de acordo com o plano do governo, publicado em janeiro.

A China acrescentará anualmente 1 bilhão de toneladas de reservas de petróleo comprovadas entre 2016 e 2020, e as reservas de gás natural comprovadas atingirão os 16 trilhões de metros cúbicos até 2020.