Beijing, 24 mai (Xinhua) -- O presidente chinês Xi Jinping enfatizou na terça-feira a importância da reforma experimental e pediu por mais práticas da reforma que possam ser replicadas e promovidas.

Xi, também secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) e presidente da Comissão Militar Central, fez as observações na 35ª reunião do Grupo Dirigente Central para o Aprofundamento Integral da Reforma, que ele lidera.

Li Keqiang, Liu Yunshan e Zhang Gaoli, todos membros do Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do PCCh e vice-chefes do grupo dirigente, também participaram da reunião.

Uma diretriz sobre aprofundar a reforma do sistema educacional foi adotada na reunião, pretendendo cultivar as habilidades dos alunos para aprendizagem vitalícia e pensamento criativo, assim como a habilidade de se adaptar aos tempos.

A reforma educacional deve melhorar os métodos de operação da escola assim como mecanismos de gestão para promover o desenvolvimento abrangente, segundo um comunicado emitido depois da reunião.

Em um tópico separado, o grupo dirigente pediu esforços aprimorados para dar acesso mais fácil aos investidores estrangeiros para os importantes setores da China por meio de uma abordagem "lista negativa".

O texto definiu diversos setores que devem ser mais abertos ao investimento estrangeiro, incluindo serviços, manufatura e mineração.

O grupo dirigente pediu padronização das operações das empresas chinesas no exterior e formação de um sistema de supervisão com clara demarcação de direitos e obrigações e efetivo controle de riscos.

Segundo a reunião, uma supervisão a longo prazo e um sistema de advertência antecipada devem ser estabelecidas para vigiar restrições ambientais e de recursos no desenvolvimento econômico. O monitoramento ambiental deve ser conduzido em um modo científico com coleta de dados confiáveis.

O grupo dirigente prometeu impulsionar o estabelecimento do sistema de informações e patrimônios pessoais, e introduzir a avaliação de informações e um mecanismo de segurança rastreável para garantir que as informações pessoais estejam seguras e sejam usadas adequadamente.

Para melhorar a qualidade do ar na região Beijing-Tianjin-Hebei com esforços coordenados, o grupo dirigente pediu esforços para conduzir um programa-piloto sobre criação de uma agência de proteção ambiental interregional.

A regulação ambiental na região deve aplicar padrões, avaliação, monitoramento e aplicação da lei unificados.

Com o princípio de priorizar a proteção ambiental e uso adequado de recursos, o grupo dirigente pediu mecanismos baseados no mercado e de uso pago para desenvolver as áreas marítimas e as ilhas despovoadas. Certas regiões do tipo que precisam proteção especial estão proibidas para o desenvolvimento.

O texto também disse que o tempo está maduro para estabelecer oficialmente o sistema de litígio de interesse público por promotores públicos depois de quase dois anos de reforma experimental.

Em julho de 2015, a Suprema Procuradoria Popular iniciou o programa-piloto que permitiu aos promotores públicos de 13 divisões provinciais instituírem litígios de interesse público para casos civis e administrativos.

Até agora, os promotores públicos abriram processos judiciais de interesse público relacionados a proteção ambiental, segurança de alimentos e medicamentos, ativos do Estado e uso da terra estatal.

Uma grande quantidade de amostras de casos e ricas experiências foram obtidas e o mecanismo processual foi bem testado, segundo o documento, que pediu garantias jurídicas para as procuradorias abrirem esses litígios.