Beijing, 15 jun (Xinhua) -- A China adotou uma medida para cortar um número de produtos cuja fabricação exige licenciamento oficial.
A decisão foi tomada em uma reunião executiva do Conselho de Estado presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang na quarta-feira.
As 19 categorias incluem tubulações de água e baterias recarregáveis. Ficou decidido na reunião que as licenças de fabricação obrigatórias para cobertores elétricos e capacetes para motoristas estão se submetendo à Certificação Compulsória da China.
O primeiro-ministro disse que a indústria é o pilar da economia real. O sistema de licenciamento existente precisa de uma revisão completa e uma grande simplificação, mantendo uma lista apertada daqueles que precisam seguir a prática atual e também acelerando a transição para a certificação de produtos, informou.
"Devemos liberar as mãos das empresas para inovação e operação. É importante para a atualização da economia real", disse ele.
A prática de licenciamento de produção foi introduzida em 1984 para a supervisão de qualidade. As empresas têm que obter a licença antes que seus produtos entrem na produção. O número de categorias de produtos que solicitam licenciamento oficial foi reduzido de 487 para os 60 atuais.
Li disse em março que o governo deve enviar um "sim" ressonante a todas as entidades de mercado cumpridoras da lei e dar o sinal verde ao "avanço" para todos os empresários e trabalhadores inovadores. As violações de leis e regras devem receber alerta amarelo, ou até vermelho quando necessário.
"Menos requisitos de licenciamento não significam menos responsabilidade. Ao contrário, eles têm agora uma maior responsabilidade para os consumidores", apontou Li na reunião da quarta-feira.
Também exigirá requisitos mais elevados para as empresas para assegurar a qualidade dos produtos.
Os departamentos do governo pertinentes devem intensificar ainda mais a supervisão de cumprimento e não poupar nenhum tempo no desenvolvimento dos padrões de certificação compulsória, acrescentou.
"Não deve haver parte sobreposta", disse ele. A Administração Geral da Supervisão de Qualidade, Inspeção e Quarentena, o órgão de supervisão de qualidade da China, delegará a autoridade de licenciamento de outras oito categorias de produtos, incluindo moedores de alimentação, aos departamentos de supervisão de qualidade de nível provincial, decidiu na reunião.
O país também pilotará a reforma para simplificar os procedimentos para a aplicação de licenças de fabricação em algumas áreas e indústrias designadas. As empresas podem apresentar um relatório de qualificação realizado por uma agência elegível ao invés de passar pela inspeção de produção de pré-licenciamento.
Os departamentos governamentais também podem conduzir a inspeção no local para as empresas após, em vez de antes, que obtiveram a licença de fabricação, e não antes da emissão, para permitir que as empresas iniciem sua produção de forma oportuna. Os órgãos de supervisão de qualidade também vão acelerar a supervisão do cumprimento de maneira de controles aleatótrios após a emissão de licenças para garantir a qualidade dos produtos.
