Beijing, 7 set (Xinhua) -- A China continuará otimizando as aprovações administrativas e reduzindo trâmites burocráticos para melhorar o ambiente comercial, decidiu uma reunião executiva do Conselho de Estado presidida pelo premiê Li Keqiang nesta quarta-feira.

O governo expandirá uma reforma experimental, já em teste na Nova Área de Pudong de Shanghai, que separa as licenças de operação com as comerciais e elimina 116 itens de aprovação, para 10 zonas de livre comércio em todo o país, incluindo as em Tianjin, Chongqing, Liaoning e Zhejiang. Os governos provinciais são autorizados a estender as medidas para as novas áreas a nível nacional qualificadas, zonas de demonstração de inovação, zonas de indústrias de alta tecnologia e zonas de desenvolvimento econômico e tecnológico.

Uma prioridade da reforma é padronizar diversas aprovações administrativas. Muitas delas serão canceladas, enquanto outras serão modificadas para processos mais simples.

O governo melhorará a transparência e a previsibilidade de políticas e fornecerá serviços padronizados, garantindo que as empresas conduzam os processos de papéis e cumpram suas promessas de acordo com os padrões da indústria.

"Otimizar as aprovações, delegar o poder para níveis mais baixos e melhorar a regulação e serviços são as principais medidas para transformar as funções do governo e avançar na reforma estrutural no lado da oferta. Este mandato do governo priorizou a reforma do sistema de aprovação e reforma institucional no setor comercial, que em essência pretendem desenvolver um ambiente justo e imparcial de mercado. Os fatos mostraram que nossos esforços estão surtindo efeitos", disse Li.

A reunião nesta quarta-feira também decidiu aumentar a supervisão durante o processo de reforma experimental, com mais esforços para vistorias in-loco, auto-inspeção dentro das associações industriais e práticas de rating de crédito para melhorar a supervisão.

O compartilhamento de informações básicas dos moradores, empresas e organizações sociais entre os departamentos do governo será promovido para evitar submissões, inspeções e certificações desnecessárias.

"Os departamentos do governo devem ter mente aberta. Os procedimentos de aprovação são necessários, mas eles não são uma panaceia, especialmente em termos de supervisão para obediência. Devemos continuar a seguir e melhorar o princípio de que a responsabilidade de supervisão cai naqueles que dão a aprovação e que se encarregam", disse Li.

Para estimular mais a vitalidade no mercado e incentivar o empreendedorismo e a inovação, a reunião decidiu que o governo cancelará 52 aprovações administrativas por departamentos do governo central.

As aprovações estão principalmente relacionadas ao emprego e ao empreendedorismo, investimento e negócios, algumas das quais não são mais necessárias por causa da maturidade das condições do mercado. Cancelar as aprovações permite que os departamentos do governo transformem suas funções para desenvolver padrões da indústria e fazer supervisão.

A reunião também decidiu cancelar 22 aprovações administrativas delegadas por departamentos do governo central para governos mais baixos, a maior parte das quais são relacionadas à operação de empresas, inovação e empreendedorismo.

"Precisamos tomar medidas concretas para garantir a implementação completa das medidas da reforma, criar um ambiente justo e imparcial, e trazer a conveniência para a vida das pessoas, o empreendedorismo e as operações das empresas", assinalou Li.

Levando em conta as mais recentes medidas, este mandato do governo anulou 697 itens de aprovações administrativas. As estatísticas mostram que o país teve 2,91 milhões de novas empresas registradas no primeiro semestre de 2017, aumento anual de 11,1%.