A comissão de habitação da capital chinesa emitiu no sábado (23) uma guia de construção para habitações de propriedade conjunta, a entrar em vigor a partir de 30 de setembro.

As autoridades da habitação da China elaboraram um esquema do programa piloto de apartamentos de propriedade conjunta em Beijing e Shanghai, considerando-o como uma parte dos esforços do governo para estabilizar o mercado de imóveis.

Um total de 250,000 apartamentos do programa serão disponibilizados em Beijing nos próximos cinco anos.

De acordo com a guia supracitada, as áreas dos apartamentos a construir nos seis distritos urbanos de Beijing não poderão superar os 90 metros quadrados, e os empreiteiros deverão ter em conta as famílias com dois filhos, bem como os idosos, no desenho e projeção dos apartamentos.

Desde o dia 30 de agosto, a comissão iniciou uma consulta da opinião pública sobre o desenho de apartamentos e o fornecimento das utilidades públicas necessárias.

Na base das sugestões públicas, a guia requer que as comunidades sejam equipadas com as facilidades livres de barreiras e com praças públicas.

O governo restringiu também as condições de compra para estes apartamentos. Por exemplo, os interessados e a sua família não poderão ter outros imóveis; os solteiros devem ter idade igual ou superior a 30 anos; e cada família só poderá comprar uma casa do gênero.

O esquema foi elaborado em conformidade com o ponto de vista do governo central de que “as casas são construídas para habitação, não para especulação”, sendo que o preço dos imóveis deverá ser mais baixo pois permites aos compradores a compartilha dos diretos de propriedade com o governo.

A guia de Beijing exige ainda que os compradores não alterem a decoração interior das casas durante cinco anos.