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Texto íntegra da resolução do 19º Congresso Nacional sobre projeto de emenda dos Estatutos do PCCh (2)

Fonte: Xinhua    24.10.2017 21h00
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O Congresso considera que a importante avaliação política feita no Congresso de que a principal contradição de nossa sociedade já se transformou na contradição entre as crescentes demandas do povo por uma vida melhor e o desenvolvimento desequilibrado e insuficiente reflete a realidade objetiva do desenvolvimento de nossa sociedade, constituindo um importante fundamento para elaborar as importantes políticas e diretrizes, e estratégias de longo prazo do Partido e do Estado. Com base nisso, nos Estatutos, foram feitas modificações relativas, fornecendo um importante guia para nós compreendermos a nova posição histórica e a característica desta etapa do desenvolvimento do nosso país e promovermos melhor a causa do Partido e do Estado.

O Congresso considera que a persistência do conceito de desenvolvimento centrado no povo e dos conceitos de desenvolvimento inovador, coordenado, verde, aberto e compartilhado, a promoção coordenada da construção integral de uma sociedade moderadamente abastecida, do aprofundamento integral da reforma, da administração integral do país conforme a lei, e da administração integral do Partido com disciplina rigorosa, e a conclusão da construção integral de um poderoso país socialista modernizado refletem a meta fundamental, o conceito de desenvolvimento, a disposição estratégica e o objetivo estratégico do nosso Partido de seguir e desenvolver o socialismo com características chinesas. A inclusão nos Estatutos dos conteúdos como impulsionar o desenvolvimento da economia nacional mais qualitativo, eficiente, equitativo, sustentável, aperfeiçoar e desenvolver o sistema socialista com características chinesas, impulsionar a modernização do sistema e da capacidade de governança do Estado, e intensificar com ênfase a reforma no tocante a seu carácter sistemático, integral e sinérgico, ajuda todo o Partido a unificar a ideologia e a ação na avaliação científica e na disposição estratégica feitas pelo Comitê Central do Partido, implantar e praticar os novos conceitos de desenvolvimento, e abrir sucessivamente nova conjuntura de reforma e desenvolvimento.

O Congresso considera que desde o 18º Congresso Nacional do Partido, o Comitê Central do Partido, que tem o camarada Xi Jinping como núcleo, formulou uma série de novos conceitos, ideias e estratégias nas construções econômica, política, cultural, social e da ecocivilização. O Congresso consente em integrar nos Estatutos os conteúdos de fazer o mercado desempenhar o papel decisivo na distribuição de recursos, fazer melhor uso do papel do governo, impulsionar a reforma estrutural do lado da oferta, construir o sistema de estado de direito socialista com características chinesas, promover o desenvolvimento da democracia consultiva em amplitude e em múltiplos níveis e de forma institucionalizada, cultivar e praticar o conceito de valores-chave do socialismo, impulsionar a transformação criativa e o desenvolvimento inovador da excelente cultura tradicional chinesa, herdar a cultura revolucionária, desenvolver a cultura avançada socialista, aumentar o poder brando cultural do país, dominar firmemente a liderança do trabalho ideológico, reforçar constantemente a percepção do povo de ser beneficiado, fortalecer e inovar a governança social, persistir na visão holística sobre a segurança nacional, e de fortalecer a consciência de que as águas limpas e os montes verdes são montanhas de ouro e prata. A integração desses conteúdos nos Estatutos possui um importante significado para todo o Partido aplicar de forma mais consciente e firme as teorias, a linha e a estratégia fundamental do Partido e impulsionar de forma planejada a disposição geral de "cinco em um".

O Congresso considera que desde o 18º Congresso Nacional do Partido, o camarada Xi Jinping estipulou uma série de importantes ideias e pontos de vista sobre o reforço da construção da defesa nacional e do Exército, a união nacional, o princípio de "um país, dois sistemas" e a reunificação da Pátria, a frente única e a diplomacia, apontando a direção clara para persistir em seguir o caminho do fortalecimento militar com características chinesas, defender e desenvolver as relações étnicas socialistas caracterizadas pela igualdade, união, ajuda mútua e harmonia, promover a reunificação da Pátria, e promover a formação de uma comunidade de destino comum da humanidade. O Congresso consente em incluir nos Estatutos os conteúdos de que o Partido Comunista da China mantém sua liderança absoluta sobre o Exército Popular de Libertação e as outras forças armadas populares, de aplicar as ideias de Xi Jinping sobre o fortalecimento do Exército, de persistir na construção do Exército com trabalhos políticos, fortalecimento do Exército mediante a reforma, revigoramento do Exército mediante as ciências e tecnologia e na administração do Exército conforme a lei, de modo a construir um Exército Popular que obedece ao comando do Partido, é capaz de combater e vencer e tem um bom estilo e garantir efetivamente que o Exército Popular de Libertação cumpra de maneira eficaz suas missões e tarefas na nova época, de consolidar a consciência de comunidade da nação chinesa, e de persistir nos valores corretos da justiça e dos interesses, impulsionar a formação de uma comunidade de destino comum da humanidade, e promover a construção de Um Cinturão e Uma Rota com base no respeito ao princípio de consulta mútua, construção conjunta e compartilhamento. A inclusão desses conteúdos nos Estatutos ajuda a consolidar a direção absoluta do Partido sobre o Exército Popular, a elevar o nível da modernização da defesa nacional e do Exército, a reforçar a união nacional, bem como a elevar o nível de desenvolvimento da economia aberta do nosso país.


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