China ajusta regras diante de maior abertura de Beijing ao investimento estrangeiro

Fonte: Xinhua    26.12.2017 09h20

Beijing, 26 dez (Xinhua) -- O Conselho de Estado da China ordenou um ajuste temporário para as regulamentações estatais em Beijing, uma vez que a capital do país abre seu setor de serviços mais amplamente para o investimento estrangeiro.

A medida foi tomada depois que o governo central aprovou um programa piloto em junho para facilitar o acesso ao mercado para o investimento estrangeiro em Beijing em áreas como ciência e tecnologia, cultura e educação, serviços financeiros, negócios e viagens e serviços médicos e de saúde.

Um documento do Conselho de Estado disse que as autoridades ajustarão as regras sobre aprovações administrativas e acesso ao mercado, incluindo aquelas relacionadas a performances e locais de entretenimento, bancos de financiamento estrangeiros e investimento estrangeiro na aviação civil em Beijing.

As regras ajustadas permitirão que os investidores estrangeiros criem empresas operando locais de performances sem restrições de propriedade. O investimento estrangeiro também poderá entrar nas agências de vendas de serviços de transporte aéreo.

A China impulsionará a implementação em todo o país de um sistema nacional de tratamento de preestabelecimento, assim como de uma lista negativa, que determina as indústrias em que a participação estrangeira é proibida ou limitada, de acordo com a Conferência Central de Trabalho Econômico, que acabou na quarta-feira da semana passada.

A lista negativa se tornará mais curta, enquanto as leis e regulamentos em relação ao investimento estrangeiro serão melhorados e a proteção dos direitos de propriedade intelectual será intensificada, afirmou um comunicado divulgado após a conferência anual de ajuste de tom.

(Web editor: Juliano Ma, editor)

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