BEIJING, 11 de jan (Diário do Povo Online) - A China irá cobrar um imposto a empresas e instituições públicas que emitem poluentes, de abril em diante, com base na Lei Tributária Para a Proteção Ambiental, que entrou em vigor a 1 de janeiro.

A lei, que engloba o ar, água, resíduos sólidos e poluição sonora, encoraja a adoção de modelos de produção amigos do ambiente, visando um desenvolvimento econômico de elevada qualidade.

“Todos os preparativos terão sido completos”, disse Wang Jianfan, director do departamento de políticas tributárias do Ministério das Finanças da China, na quarta-feira.

O ministério está também explorando a possibilidade de taxar outros poluentes, incluindo o dióxido de carbono. “Assim que as condições o permitirem, o escopro desta lei será alargado”, referiu Wang.

O principal propósito das novas regras é proteger e melhorar o ambiente, e reduzir a emissão de poluentes, proseguiu.

“O aumento da receita fiscal não é o objetivo primário deste imposto”, asseverou.

A implementação do regulamento para a Lei de Taxação para a Proteção Ambiental foi anunciada pelo Conselho de Estado da China a 27 de dezembro de 2017. A lei foi aprovada pelo Comité Permanente do Congresso Nacional do Povo em 2016.

Assim que o novo imposto for implementado, toda a receita fiscal passará a recebida pelos governos locais. O imposto surge como substituição para as taxas de emissões que eram tributadas pelos departamentos de proteção ambientais locais, dos quais o governo central recebia 10%, de acordo com o Ministério das Finanças.

No final de 2017, o país obtivera mais de 22 bilhões de yuan, provenientes de cerca de 330,000 empresas. Em 2016 foram coletados 2.5 bilhões de yuan, de acordo com dados da Administração Estatal de Impostos.

O Ministério das Finanças avança que os governos locais terão mais autonomia para estabelecer os impostos – de 1.2 yuan a 14 yuan por cada unidade poluição atmosférica e aquática emitida – para refletir as diferentes condições ambientais regionais.

Em Beijing, por exemplo, serão cobrados 12 yuan por cada unidade de poluição atmosférica e 14 yuans para a poluição aquática.