Rio de Janeiro, 26 jan (Xinhua) -- O juiz brasileiro Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou nesta quinta-feira a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), o que o impede de deixar o país, um dia depois que um tribunal de apelações ratificou uma condenação contra ele por haver supostamente se beneficiado de um caso de corrupção e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente tinha uma viagem marcada na madrugada desta sexta-feira para a Etiópia, na África, onde participaria de uma reunião da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a fim de discutir propostas de erradicação da fome no continente africano.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, divulgou nota dizendo que entregará o passaporte nesta sexta-feira, "sem prejuízo das medidas cabíveis para reparar essa indevida restrição ao seu direito de ir e vir". Ele afirmou que a defesa recebeu a decisão com "grande estarrecimento". O Partido dos Trabalhadores (PT) também divulgou nota, na qual aponta "odiosa perseguição judicial" a Lula.

A determinação do juiz de Brasília nada tem a ver com a sentença anunciada na quarta-feira pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4) de Porto Alegre que além de confirmar a condenação do ex-presidente ditada em primeira instância,aumentou sua pena de nove anos e meio para 12 anos e um mês de prisão por supostamente ter recebido um apartamento da Construtora OAS em troca de favores na obteção de contratos na Petrobrás.

A decisão de Leite está inserida no âmito de outro processo que investiga um suposto tráfico de influência de Lula na compra de caças suecos para a Força Aérea Brasileira (FAB), o que ocorreu anos depois dele ter deixado o governo.

A ordem de apreensão do passaporte foi divulgada no mesmo dia em que o PT lançou oficialmente a pré-candidatura de Lula à Presidência.

A ratificação da condenação do ex-presidente, que lidera todas as pesquisas de intenção de voto para as eleições de outubro próximo, impede políticos condenados em segunda instância a concorrer a cargos eletivos, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, mas a decisão caberá ao Tribunal Superior Eleitoral

Além disso, os advogados do líder do PT ainda podem recorrer a instâncias superiores para mudar o veredicto do TRF-4.