China retifica mais de 6,7 mil condenações entre 2013 e 2017

Fonte: Xinhua    10.03.2018 10h49

Beijing, 10 mar (Xinhua) -- Os tribunais chineses de diversos níveis revisaram condenações em 6.747 casos criminais depois de novos julgamentos nos últimos cinco anos, disse nesta sexta-feira o Supremo Tribunal Popular (STP) do país.

Entre as ações, 39 grandes condenações erradas foram corrigidas, incluindo os casos de Huugjilt e Nie Shubin, disse um relatório entregue pelo presidente do STP, Zhou Qiang, em uma reunião plenária da sessão anual da Assembleia Popular Nacional.

Huugjilt foi executado em 1996 pelo estupro e homicídio de uma mulher. Ele recebeu uma isenção póstuma em 2014 depois que um estuprador e assassino em série confessou o crime.

Nie, que foi executado por estupro e homicídio em 1995, foi absolvido em 2016, quando um novo julgamento determinou que a condenação se baseou em evidência insuficiente e fatos obscuros.

Os tribunais de diversos níveis absolveram um total de 4.874 réus entre 2013 e 2017, disse Zhou.

Uma indenização estatal foi concedida às vítimas que tinham sido ofendidas.

"Emitimos diretrizes para prevenir condenações erradas e aderimos aos princípios de legalidade, julgamento baseado na evidência e presunção de inocência", disse.

(Web editor: Juliano Ma, editor)

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