Helsinque, 13 abr (Xinhua) -- Os planos da Finlândia de rescindir seu acordo tributário com Portugal para impedir a isenção de impostos para os pensionistas finlandeses que vivem em Portugal não avançou, informou o governo finlandês nesta quinta-feira.

Nos termos do acordo de tributação celebrado em 1970, Portugal tem o direito de tributá-los ou conceder-lhes isenção de impostos. A isenção em Portugal exige uma aplicação pelo novo residente. A Finlândia tinha o direito de tributar as pensões pagas a funcionários do governo que viviam em Portugal.

Em 2016, a Finlândia negociou um novo acordo de tributação com Portugal, que daria à Finlândia o direito de tributar todas as pensões pagas da Finlândia aos finlandeses que vivem em Portugal. O novo acordo teria afetado cerca de 200 a 300 aposentados finlandeses em Portugal, e com isso a Finlândia teria obtido uma receita tributária de vários milhões ao ano.

No entanto, o novo acordo não avançou no parlamento português.

Na quinta-feira, o governo finlandês apresentou o plano para terminar o acordo de tributação com Portugal para o parlamento finlandês. Se aprovado, a rescisão entrará em vigor a partir do início de 2019.

Em 2015, a mídia finlandesa revelou que vários executivos industriais finlandeses haviam se mudado para Portugal para se aposentar. Suas pensões anuais variam de 400.000 a 700.000 euros, que eles podem receber isentos de impostos.

Antero Toivainen, um conselheiro governamental do Ministério das Finanças, disse ao jornal Helsingin Sanomat, na quinta-feira, que a Finlândia nunca se desvinculou de um acordo de tributação com outro país. Mas Toivainen observou que a Dinamarca rescindiu acordos fiscais com a Espanha e a França, já que as negociações para permitir que os direitos de tributação dinamarqueses fracassaram.