Beijing, 16 out (Xinhua) -- O mais alto órgão legislativo da China convocará sua sessão bimestral de 22 a 26 de outubro, segundo um comunicado emitido após a reunião dos dirigentes na segunda-feira.

Os participantes da reunião, que foi presidida por Li Zhanshu, presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), sugeriram que os legisladores deveriam deliberar o projeto de emenda da Lei de Processo Penal e o projeto de revisão da Lei Orgânica dos Tribunais Populares e Lei Orgânica das Procuradorias Populares, segundo o comunicado.

Eles revisarão um projeto sobre assistência judicial penal internacional, um projeto de regulamento na classificação de bombeiros, revisões de projetos das leis sobre contratação de terra rural, serviços médicos básicos e promoção da saúde, assim como um projeto de revisões de projeto da lei para funcionários públicos.

Outros projetos de lei, incluindo aqueles de revisão da lei de proteção da vida selvagem, projeto de emenda da lei de sociedades por ações, e um relatório sobre o Comitê Permanente da APN autorizando o Conselho de Estado a testar um sistema de marketing de medicamento em algumas regiões.

Os legisladores decidirão uma série de tratados de assistência judicial penal e extradição entre China e Granada, que são submetidas pelo Conselho de Estado.

Os legisladores considerarão vários relatórios, incluindo os ativos de propriedade estatal em 2017, aplicação da lei em prevenção de terremotos e redução de desastres, assim como qualificações de deputados e nomeações e demissões de funcionários, de acordo com o comunicado.

Na reunião da segunda-feira, Yang Zhenwu, secretário-geral do Comitê Permanente da APN, entregou um relatório informando o cronograma e horário da sessão bimestral.