Beijing, 25 dez (Xinhua) -- A China tomará mais medidas de apoio aos negócios privados do país, bem como às pequenas e médias empresas, de acordo com uma reunião executiva do Conselho de Estado na segunda-feira.

O apoio crescente ao desenvolvimento dos negócios privados e pequenas e médias empresas ajuda a fortalecer o ímpeto endógeno para o desenvolvimento econômico, impulsionar o empreendedorismo e a inovação, e expandir o emprego, de acordo com um comunicado divulgado após a reunião, presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang.

O país trabalhará para construir um ambiente de negócios justo e conveniente. Isso garantirá que empresas de diferentes propriedades e escalas desfrutem de tratamento justo em termos de processo de licitação e uso da terra, disse o comunicado.

Igualmente vai retirar os requisitos de capital registrado mínimo e de estrutura acionária, bem como outras restrições à entrada de investimentos privados em setores como exploração de recursos, transporte e instalações públicas, a menos que de outra forma estipulada.

Também reduzirá ainda mais os impostos e taxas e melhorará os serviços de financiamento. Melhorará suas políticas para reduzir o índice de alocação de reservas para encorajar o financiamento inclusivo e expandir a aplicação de suas políticas de reempréstimo para pequenas empresas a bancos de pequena e média escala e bancos de internet.

Segundo o comunicado, o país protegerá a segurança pessoal e de propriedade dos empresários privados de acordo com a lei, estabelecerá mecanismos de compensação para cobrir as perdas de empresas causadas pelo ajuste do planejamento estatutário.

Continuará impulsionando as reformas para simplificar a regulamentação e delegar poderes, melhorar a regulamentação e otimizar os serviços para melhorar seu ambiente de negócios.

Depois de alguns projetos piloto, o país planeja eliminar a regra de autorização para a abertura de contas das empresas antes do final do próximo ano. Também tornará os procedimentos de revisão de propriedade intelectual mais eficientes e encurtará o tempo médio de revisão de registro de marca para cinco meses em 2019, de acordo com o comunicado.