BOAO,Hainan,29 de mar (Diário do Povo Online) - Li Keqiang cita progresso no tratamento igualitário a investidores estrangeiros e proteção dos direitos de propriedade intelectual.

A China irá continuar a sua abertura ao investimento estrangeiro garantindo tratamento igualitário face ao investimento doméstico, protegendo os direitos legítimos dos investidores estrangeiros, disse Li Keqiang, o primeiro-ministro chinês, durante o Fórum Boao para a Ásia, na quinta-feira.

O país irá adotar na sua plenitude os procedimentos de tratamento de pre-entrada nacional e as listas negativas para o investimento externo, disse Li durante a cerimônia de abertura da conferência anual do fórum, na província de Hainan.

Até ao final de junho, a China irá emitir as listas negativas para o acesso ao investimento estrangeiro, disse. “As listas negativas serão encurtadas. Nós iremos assegurar a competição justa e o desenvolvimento comum para empresas chinesas e estrangeiras, com supervisão imparcial”, disse Li perante os mais de 2000 participantes.

Uma lista negativa delineia as áreas onde o investimento é proibido. Todas as outras áreas deverão abrir.

O governo deu início à formulação de regulamentos e regras de apoio à implementação da Lei do Investimento Estrangeiro, adotada há duas semanas, disse Li, acrescentando que os regulamentos de apoio passarão a ter efeito, juntamente com a lei, a 1 de janeiro.

O esboço da lei de patentes foi submetido aos legisladores chineses. Ele prevê o aumento radical de compensações para infrações a um ponto que os que violarem a lei não serão capazes de cobrir os custos, disse ele.

As transferências forçadas de tecnologia são proibidas e os infratores serão severamente punidos, disse Li. O mecanismo de queixa para empresas de investimento estrangeiro será aperfeiçoado para melhorar o intercâmbio e coordenação entre o governo e investidores, fazendo desta uma solução eficiente para proteger os direitos legais das empresas estrangeiras, disse ele.

A China não irá recorrer a estímulos econômicos massivos para estimular o crescimento, mas irá continuar a sua abertura e inovação para energizar os intervenientes de mercado, disse Li.

O país incrementará a abertura do setor financeiro, de modo a reduzir as barreiras de acesso ao investimento estrageiro nos setores bancário, valores mobiliários e seguros, disse o primeiro-ministro. Os setores de serviços, incluindo cuidados médicos e educação, serão abertos, juntamente com o transporte, infraestrutura e energia, disse ele.

Além disso, as políticas preferenciais para investimentos de Hong Kong, Macau e Taiwan permanecerão inalteradas, e maiores oportunidades de desenvolvimento ser-lhes-ão oferecidas, concluiu Li.