Por He Qian, Diário do Povo Online
Em abril de 2013, Frederic Pierucci, um dos líderes do Grupo Alstom (ALS), foi detido pelo FBI no Aeroporto Internacional JFK, em Nova Iorque. O Departamento de Justiça dos EUA acusou Pierucci de alegado suborno comercial e multou a ALS em $700 milhões.
Esta acusação deveu-se não só ao comportamento individual de Pierucci, mas também a uma série de ações dos EUA contra empresas francesas. Em setembro de 2018, Pierucci recuperou a sua liberdade. Em janeiro deste ano, publicou o livro “Armadilha Americana”, na França, onde abordou a sua versão dos atos decorrentes da Lei Contra Práticas de Corrupção no Exterior (Foreign Corruption Practices Act, FCPA), causando uma forte comoção social.
Recentemente, a repórter do Diário do Povo Online entrevistou o autor em Paris.
O que é “A Armadilha Americana”?
Pierucci afirma que “Armadilha Americana” abrange três dimensões: países, negócios e indivíduos. O autor refere que qualquer empresa internacional alvo do departamento judicial americano não tem como escapar incólume à designada FCPA.
Em 1977, os EUA introduziram a FCPA, originalmente destinada a punir empresas americanas que pagassem subornos no estrangeiro. O governo americano passou um decreto a permitir jurisdição extraterritorial, passando o seu sistema judiciário a submeter as empresas estrangeiras que usassem serviços financeiros e online no exterior a esta lei. Em 2005, o governo estadunidense passou o Ato Patriota, possibilitando a legalização do monitoramento de corporações multinacionais. Foi este conjunto de medidas que criaram a “Armadilha Americana” dos dias de hoje.
Pierucci destacou que, desde 2005, a FCPA tem visado principalmente empresas europeias. Na altura, 60% das coimas aplicadas foram avaliadas em dezenas dos bilhões de euros obtidos pelos EUA em prejuízo das empresas europeias, e apenas 15% de empresas americanas. Durante o seu tempo na prisão, Pierucci realizou várias investigações e concluiu que a maioria das empresas multinacionais decidiram aceitar as imposições da FCPA para não serem expulsas do mercado norte-americano. Deste modo, 9 em cada 10 casos escolhem assumir a culpa perante o Departamento de Justiça dos EUA, mesmo sem provas concretas, simplesmente pelo direito a uma redução significativa das penalizações.
Uma Experiência Absurda
Frederic Pierucci trabalhou na Alstom, na França, por 22 anos, e é um especialista no setor da energia elétrica e equipamentos de transporte ferroviário. Em abril de 2013, Pierucci foi preso pelo FBI, após entrar no Aeroporto JFK, em Nova Iorque. Após ser detido, ele compreendeu que o Departamento de Justiça o havia perseguido por violar o FCPA 6 meses antes, ou seja, em novembro de 2012, e que estaria envolvido em um caso de corrupção da Alstom na Indonésia, em 2003. Este tipo de detenção e subsequente notificação da perseguição revelam que o processo judicial com o qual se deparou não é normal.
Pierucci esteve preso por duas vezes nos EUA - 14 meses da primeira vez, e quase um ano na segunda, totalizando mais de 25 meses. Os primeiros 14 meses foram passados na prisão com maior segurança dos EUA - sobrelotada e com condições indigentes.
Este período difícil teve um forte impacto na sua vida, sendo que a Alstom findou a sua ligação com Pierucci, sob pedido do Departamento de Justiça americano, alegando que ele “abandonara a sua posição”, destruindo assim a sua carreira. Durante o período de reclusão, apenas viu a esposa uma vez em cada período. De modo a proteger os filhos, escolheu não contactar com eles. Atualmente, em várias entrevistas, Pierucci aborda o seu livro “Armadilha Americana”, no qual explica à família a sua prolongada “ausência”.
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