O Conselho de Estado da China decidiu nesta quarta-feira adotar mais medidas para intensificar a proteção dos direitos de propriedade intelectual (DPI).

O país continuará a fortalecer a aplicação da lei para a proteção de DPI, a avançar ativamente a revisão de leis e regulamentos relacionados e a melhorar a qualidade e eficiência do exame dos DPIs, de acordo com um comunicado divulgado após uma reunião executiva do Conselho de Estado presidida pelo primeiro-ministro, Li Keqiang.

Segundo o documento, os direitos e interesses legítimos de todas as entidades do mercado devem ser protegidos em um pé de igualdade.

A China acelerará a formulação e aprimoramento de padrões relevantes para identificar a violação e a falsificação de patentes, marcas registradas e direitos autorais, reforçará sua campanha contra as violações de DPI e imporá penalidades pesadas em todos tipos de infrações.

O país intensificará a cooperação internacional na proteção de direitos de propriedade intelectual e apoiará as empresas na obtenção e proteção desses direitos no exterior.

A China promoverá ativamente a emenda de sua lei de patentes, lei de direitos autorais, lei de marcas registradas e a regulamentação para a proteção de novas variedades de plantas para aumentar significativamente o custo de violações aos DPIs.

O país fortalecerá o desenvolvimento de sistemas inteligentes para exame de patentes e registro de marcas, e esforços serão feitos para garantir que o período de exame para patentes de alto valor seja reduzido para 17,5 meses e o período médio de exame para o registro de marcas durará menos de cinco meses antes do final deste ano.