EUA remove a China da lista de países em desenvolvimento

Fonte: Diário do Povo Online    20.02.2020 16h22

A China, juntamente com alguns outros países, foi removida da lista dos Estados Unidos de "nações em desenvolvimento” e considerada um país "desenvolvido" quando se trata de comércio internacional, de acordo com uma recente nota emitida pelo Gabinete do Representante de Comércio dos Estados Unidos.

Os EUA também revogaram suas preferências especiais para uma lista de membros da Organização Mundial do Comércio, incluindo o Brasil, Índia, Indonésia e África do Sul.

A retirada destes países da lista interna dos Estados Unidos das nações em desenvolvimento facilitará aos Estados Unidos a realização de uma investigação sobre se estes países estão a subsidiar injustamente as exportações.

Xue Rongjiu, vice-diretor da Sociedade Chinesa de Estudos da OMC em Beijing, disse que o anúncio dos EUA comprometeu a autoridade do sistema multilateral de comércio.

"Tais ações unilaterais e protecionistas prejudicaram os interesses da China e de outros membros da OMC", disse Xue.

"A China sempre defendeu firmemente o sistema multilateral. Os seus laços comerciais e econômicos com parceiros tanto das economias desenvolvidas e dos países em desenvolvimento provaram que o mecanismo de negociação multilateral é eficaz e reforçou o crescimento econômico mundial."

No aviso emitido em 10 de fevereiro, o Gabinete do Representante de Comércio dos EUA afirmou ter revisto a metodologia de país em desenvolvimento para os inquéritos sobre a taxa de compensação, uma taxa imposta sobre as importações, porque a orientação anterior, que data de 1998, “agora está obsoleta”.

Para atualizar a sua lista interna, o gabinete afirmou ter levado em consideração vários fatores econômicos e comerciais, tais como o nível de desenvolvimento econômico de um país e a participação de um país no comércio mundial.

Por exemplo, o gabinete considera os países com uma participação de 0.5 por cento ou mais do comércio mundial como países "desenvolvidos". De acordo com a regra de 1998, o limiar era de 2 por cento ou mais.

Também não considerou "indicadores de desenvolvimento social como a taxa de mortalidade infantil, a taxa de analfabetismo adulto e a esperança de vida no nascimento" como base para alterar a designação.

Tu Xinquan, reitor do Instituto Chinês para Estudos da Organização Mundial do Comércio da Universidade de Negócios Internacionais, disse que as regras e mecanismos da OMC devem ser melhorados, já que muitas economias emergentes compreendem e utilizam as regras de forma diferente. Isto não pode ser abordado nos atuais mecanismos de negociação.

“Como um grande país emergente, a China precisa enfatizar as questões que concernem as nações desenvolvidas e permanecer flexível em várias conversações”, afirmou ele.

Tu destacou que as reformas da OMC também podem levar os países a abordar questões sobre subsídios agrícolas, barreiras comerciais agrícolas, restrições tecnológicas à exportação e barreiras comerciais tecnológicas para cumprir a sua responsabilidade.

Deve manter seu foco na oferta de regras amplamente aplicáveis para diferentes países, embora não permita que nenhum dos membros danifique o sistema, acrescentou.

(Web editor: Renato Lu, editor)

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