O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira, manter as medidas de proteção aos indígenas em meio à pandemia do novo coronavírus, que tinham sido determinadas pelo juiz da Corte Luis Roberto Barroso no início de julho.

O julgamento no plenário do STF começou na segunda-feira, quando Barroso votou por reiterar determinação que tinha tomado anteriormente e os nove juízes presentes na sessão desta quarta-feira aderiram a sua posição.

O pedido por ações de saúde para os indígenas foi apresentado por partidos políticos e pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Segundo a Apib, atualmente há 21.646 indígenas contaminados pelo coronavírus, com 623 mortes em 148 aldeias afetadas.

Na decisão de julho, Barroso tinha determinado que o governo adotasse cinco medidas para proteger os índios, entre elas, a instalação de barreiras sanitárias para proteger os indígenas isolados --aqueles que por sua vontade não têm contato com o mundo exterior-- e também aos que tinham estado em contato recentemente com o resto da sociedade.

Os indígenas isolados e os que foram contatados recentemente são os mais expostos ao contágio e à extinção devido às condições de vulnerabilidade imunológica e sociocultural.

Na sessão desta quarta-feira, o STF determinou também que o governo promova medidas eficazes para desocupar as terras indígenas que estão sendo ocupadas por invasores, considerando que está comprovada uma situação grave nas terras demarcadas.

De acordo com a petição inicial, a retirada dos invasores deve ocorrer em sete terras indígenas: Yanomami, Karipuma, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Arariboia, Mundukuru e Trincheira Bacajá.

Além dos prejuízos materiais pela ocupação dessas terras, há uma grande preocupação pelo risco de que os invasores possam ser vetores de transmissão do coronavírus às comunidades indígenas.