China fortalece litígio de interesse público para proteger menores

Fonte: Xinhua    08.03.2022 10h28

A China fortaleceu seu litígio de interesse público para proteger os direitos e interesses legítimos dos menores, revelou a Suprema Procuradoria Popular (SPP) nesta segunda-feira.

Promotores de todo o país abriram 6.633 casos de interesse público relacionados à proteção de menores de idade em 2021, destacou a promotora da SPP Na Yanfang em uma coletiva de imprensa.

O número é 4,2 vezes o registrado em 2020 e 3,3 vezes o total entre 2018 e 2019, segundo o promotor.

Menos de 30% dos casos foram tradicionais, principalmente relacionados à segurança alimentar e drogas, e mais de 70% foram novos tipos de casos envolvendo vendas de tabaco ou bebidas alcoólicas, jogos online, segurança de instalações, cinemas sob demanda e hotéis de e-sports, destacou a SPP.

Cinco casos típicos foram divulgados na coletiva para referência.

A entidade prometeu melhorar ainda mais o seu trabalho e aumentar os processos no futuro. Documentos normativos e diretrizes serão lançados para tornar o trabalho mais direcionado, padronizado e eficaz, anunciou a SPP.

(Web editor: Renato Lu, 符园园)

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