O presidente chinês, Xi Jinping, enfatizou na terça-feira os esforços para melhorar a construção de um governo digital e avançar as reformas do sistema fiscal no e abaixo do nível provincial.
Xi, também secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) e presidente da Comissão Militar Central, fez as observações enquanto presidia a 25ª reunião da comissão central para aprofundar a reforma geral.
A reunião revisou e adotou várias diretrizes sobre as questões acima mencionadas, juntamente com outras diretrizes sobre o estabelecimento de um sistema de critérios para a auditoria de funcionários de saída em termos de gestão de ativos de recursos naturais e o aprimoramento do mecanismo de incentivo para a comunidade de pesquisa científica, bem como um plano de trabalho para melhorar o apoio financeiro à inovação.
Xi enfatizou os esforços para implementar plenamente uma estratégia nacional para construir a força da China no ciberespaço, incitando a ampla aplicação da tecnologia digital na gestão e serviços governamentais.
O funcionamento digital e inteligente do governo deve ser promovido para oferecer apoio sólido à modernização do sistema nacional de governança e capacidade de governança, disse Xi.
Sobre as reformas do sistema fiscal local, Xi observou que as relações fiscais entre governos no e abaixo do nível provincial devem ser endireitadas para permitir um equilíbrio mais racional entre poder e responsabilidade, uma divisão mais padronizada de receita, uma distribuição relativamente equilibrada dos recursos fiscais e uma segurança fiscal mais forte no nível primário.
Ele pediu acelerar a construção de um mercado interno unificado, a promoção da equalização dos serviços públicos básicos e o avanço do desenvolvimento de alta qualidade.
Sobre a criação de um sistema de critérios para a auditoria de funcionários de saída em termos de gestão de ativos de recursos naturais, Xi disse que tal sistema deve ser científico, padronizado e razoável para incentivar os funcionários a cumprir suas responsabilidades sobre gestão de ativos de recursos naturais e proteção ecológica.
Ele também insistiu em focar nos elos fracos dos serviços financeiros para a inovação científica e tecnológica e melhorar o apoio financeiro à inovação, de modo a garantir que o sistema financeiro atenda melhor às necessidades de inovação científica e tecnológica na nova era.
Para incentivar o pessoal científico e tecnológico a atingir todo o seu potencial e mostrar suas capacidades, Xi pediu a construção de uma ecologia de inovação propícia ao contínuo surgimento de conquistas e aplicação efetiva dos resultados da pesquisa.
Li Keqiang, Wang Huning e Han Zheng, que são membros do Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do PCCh e vice-chefes da comissão central para aprofundar a reforma geral, participaram da reunião.
Ao mesmo tempo em que presta serviços digitais acessíveis, inteligentes e inclusivos, o país deve aproveitar o importante papel da tecnologia digital na regulação econômica, supervisão de mercado, gestão social, serviços públicos e conservação ecológica, de acordo com o encontro.
Na construção de um governo digital, o país precisa promover o compartilhamento e o uso de dados de acordo com as leis e regulamentos, e promover a integração tecnológica, empresarial e de dados, disse a reunião.
Também ressaltou a importância da segurança de dados na gestão digital, pedindo esforços para aumentar a gestão da segurança em todos os aspectos.
Desde a terceira sessão plenária do 18º Comitê Central do PCCh, o país fortaleceu o projeto do mais alto nível para a reforma fiscal e tributária, com a divisão das receitas entre os governos central e locais ainda mais esclarecida e a reforma do sistema de pagamento de transferências ainda mais aprofundada, disse a reunião.
Devem ser feitos esforços para definir claramente os poderes fiscais e as responsabilidades de gastos, esclarecer a divisão das receitas e melhorar o sistema de pagamento de transferências entre os governos no e abaixo do nível provincial.
O país removerá ainda mais o protecionismo local e as barreiras de mercado, melhorará o sistema para garantir o acesso igualitário aos serviços públicos básicos e aumentará o apoio financeiro a antigas áreas de bases revolucionárias, áreas étnicas, áreas fronteiriças e áreas subdesenvolvidas, disse.
A China construiu um sistema para auditar a gestão de ativos de recursos naturais por parte dos funcionários de saída, observou a reunião.
Devem ser feitos esforços para melhorar padrões pelos quais são avaliadas as tomadas de decisão dos funcionários em questões relacionadas a recursos e meio ambiente, e para incluir a implementação das principais políticas ecológicas do país nos indicadores de avaliação, disse a reunião.
A reunião também instou esforços para intensificar a construção de um sistema de apoio financeiro para a inovação, com focos nas principais áreas, incluindo avanços das tecnologias essenciais em campos-chave; a aplicação dos avanços em ciência e tecnologia; pequenas e médias empresas de ciência e tecnologia e inovação; e empresas de alta tecnologia.
O encontro ressaltou a necessidade de aumentar a capacitação em termos de serviços de crédito no setor de ciência e tecnologia. Também pediu a melhoria da função de financiamento direto do mercado de capitais e aproveitamento do papel de compartilhamento de riscos das instituições de seguros e de garantia de financiamento.
Mais trabalho deve ser feito para garantir a segurança e estabilidade das cadeias industriais e de suprimentos, e coordenar o apoio financeiro à inovação científica e tecnológica com a prevenção de riscos financeiros, disse a reunião.
