A Justiça brasileira condenou na terça-feira o presidente do país, Jair Bolsonaro, a pagar 100.000 reais (US$ 20.000) por danos morais coletivos contra os jornalistas.

A juiza Tamara Hochgreb, da 24ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, aceitou uma ação civil pública apresentada pelo Sindicato dos Jornalistas profissionais do Estado de São Paulo contra Bolsonaro, na qual se afirma que o presidente Bolsonaro tem atacado a categoria de forma agressiva em pronunciamentos e nas redes sociais.

Na ação, o sindicato cita que, no ano de 2020, Bolsonaro proferiu 175 ataques à imprensa e que isso "tem desencadeado uma série de ataques a profissionais de imprensa por parte de seus apoiadores em todo o país, violando os princípios da dignidade humana, da moralidade e da impessoalidade".

A sentença foi publicada coincidindo com o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa no Brasil e estabelece que o valor da multa seja revertido para o Fundo Estadual de Direitos Difusos.

Na decisão, a juíza afirmou que as peculiaridades do caso e o cargo do réu tornam a sua conduta ainda mais grave, por ser incompatível com a dignidade da função que ocupa e pela enorme repercussão que encontram suas manifestações em todo o país.

Segundo a juíza, os ataques reiterados e agressivos do presidente Jair Bolsonaro aos jornalistas extrapolam o direito à liberdade de expressão e representam um assédio moral coletivo contra toda a categoria, atentando contra a própria liberdade de imprensa e a democracia.

O Palácio do Planalto não comentou a sentença. O presidente Bolsonaro pode recorrer da decisão.