A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) do Brasil liberou na sexta-feira (19) a importação de medicamentos e vacinas destinadas a prevenção ou tratamento da monkeypox (varíola dos macacos) sem registro no Brasil.

A medida, que foi aprovada por unanimidade pelo conselho diretor da Anvisa, tem caráter excepcional e temporário e significa que o Ministério da Saúde pode solicitar à Agência a dispensa de registro de medicamentos e vacinas que já tenham sido aprovados em outros países, ante a emergência em saúde pública de importância internacional declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Segundo a Anvisa, também caberá ao Ministério estabelecer os grupos vulneráveis e prioritários para uso do medicamento ou vacina bem como promover o monitoramento dos medicamentos ou vacinas importados e gerenciar as orientações para notificações de eventos adversos, queixas técnicas e as orientações aos serviços de saúde.

A agência acrescentou que pode suspender a dispensa de registro desses produtos caso seja identificado que não há uma segurança no seu uso.

"É importante esclarecer que a Anvisa está exercendo seu papel de ente regulador. A dispensa de registro é um procedimento regulatório, não é deixar de regular. Não significa a aprovação tácita do que vier. Diante de mais um desafio, estamos utilizando uma ferramenta que faz parte do pleno exercício de nossa função", ressaltou o diretor-presidente da entidade, Antônio Barra Torres.

Segundo o Ministério da Saúde, foram confirmados até agora 3.450 casos de varíola dos macacos no país. Os estados de São Paulo (2.279), Rio de Janeiro (403), Minas Gerais (159) e o Distrito Federal (141) lideram as estatísticas.