O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin foram diplomados na segunda-feira, em Brasília, em cerimônia realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cumprindo o requisito formal estabelecido, para que possam assumir seus cargos no próximo dia 1º de janeiro de 2023 para um mandato de quatro anos.
A diplomação, que oficializa os resultados das eleições de outubro e marca o fim do processo eleitoral bem como o prazo para o questionamento do pleito, foi liderada pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes e contou com a presença de altas autoridades dos três poderes políticos, ex-presidentes da República e representantes da sociedade civil.
Em um discurso emocionado, Lula, que será o primeiro ocupante da presidência a ser eleito para um terceiro mandato (governou entre 2002 e 2010), destacou que "o povo reconquistou a democracia".
"Esse diploma que eu recebi não é um diploma do Lula presidente. É um diploma de uma parcela significativa do povo que reconquistou o direito de viver em democracia neste país. Vocês ganharam esse diploma", afirmou.
Em outro momento de seu discurso, muito emocionado, o presidente eleito recordou sua primeira diplomação em 2002. "Lembrei da ousadia do povo brasileiro, em conceder para alguém tantas vezes questionado por não ter um diploma universitário, o diploma de presidente".
"Peço desculpas pela emoção, porque quem passou pelo que eu passei nesses últimos anos, estar aqui, agora, é a certeza de que Deus existe. Sei quanto custou, não apenas a mim, mas também quanto custou ao povo brasileiro essa espera para que a gente pudesse reconquistar a democracia neste país", acrescentou.
As palavras foram uma alusão à condenação que sofreu em 2017 e que o levou à prisão por 19 meses, até que a Suprema Corte anulou a condenação, determinando a nulidade do julgamento devido a vícios de parcialidade por parte do ex-juiz Sérgio Moro.
Libertado no final de 2019, Lula retomou a carreira política e construiu um amplo leque de alianças, em um processo coroado com sua eleição no segundo turno em 30 de outubro, com 60,3 milhões de votos, ao derrotar Jair Bolsonaro, que se tornou o primeiro presidente do país ao não conseguir a reeleição.
"Além da sabedoria do povo brasileiro, que escolheu o amor em vez do ódio, a verdade em vez da mentira e a democracia em vez do arbítrio, quero destacar a coragem dos membros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, que enfrentaram toda sorte de ofensas, ameaças e agressões para fazer valer a soberania do voto popular", ressaltou Lula, ao reafirmar seu compromisso com a democracia e a harmonia entre poderes.
"É com o compromisso de construir um verdadeiro Estado democrático, garantir a normalidade institucional e lutar contra as injustiças que recebo pela terceira vez o diploma de presidente eleito do Brasil. Em nome da liberdade, da dignidade e da felicidade do povo", concluiu.
Anfitrião do evento, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, disse que o ato atesta a "vitória plena e incontestável da democracia e do Estado de Direito contra os ataques antidemocráticos, contra a desinformação e contra o discurso de ódio proferidos por diversos grupos organizados".
Moraes reiterou que esses grupos organizados, que nas últimas semanas têm realizado manifestações questionando o resultado eleitoral e pedindo uma intervenção militar, já foram "identificados e serão integralmente responsabilizados, para que isso não retorne nas próximas eleições".
