A China consolidará e expandirá o ímpeto da recuperação econômica, acelerará a recuperação do consumo e estabilizará o comércio exterior e o investimento, de acordo com as decisões tomadas na reunião executiva do Conselho de Estado presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang neste sábado.
Observando a continuação da tendência de recuperação e retomada econômica, o Conselho de Estado sublinhou a necessidade de implementar as decisões da Conferência Central de Trabalho Econômico e concentrar-se na garantia da estabilidade de crescimento, do emprego e dos preços, a fim de manter o desempenho econômico dentro de uma gama adequada.
Serão tomadas medidas sólidas para assegurar a aplicação efetiva do pacote político de estabilização da economia e das suas medidas de acompanhamento. Serão desenvolvidos projetos-chave e atualização e renovação de equipamentos apoiados por instrumentos de política fiscal e financeira para gerar mais ganhos físicos.
Serão efetivamente aplicadas políticas destinadas a prolongar a duração da isenção do IVA para pequenos contribuintes e os empréstimos inclusivos concedidos às micro e pequenas empresas.
É imperativo manter-se firmemente empenhado na consolidação e desenvolvimento do setor público, bem como no incentivo, apoio e orientação do desenvolvimento do setor não público, na proteção dos direitos e interesses legais das empresas privadas e na promoção de um ambiente empresarial orientado pelo mercado e de classe mundial, regido sob uma estrutura jurídica sólida. A economia das plataformas será apoiada na busca de um desenvolvimento sustentado e sólido.
A reunião sublinhou a necessidade de facilitar a rápida reabertura das empresas e volta da produção após a Festa da Primavera e de prestar bons serviços aos trabalhadores migrantes no regresso ao seu trabalho ou na obtenção de novos empregos.
"Precisamos intensificar os esforços para cumprir as políticas de expansão do consumo", disse Li.
Observando o desafio premente da demanda fraca, o órgão pediu medidas oportunas para promover uma recuperação precoce do consumo como a principal força motriz econômica, avançar firmemente a abertura e estabilizar e melhorar o comércio externo e o investimento.
O consumo será ainda mais reforçado. Serão plenamente implementadas políticas de apoio às empresas de serviços ao consumidor e aos trabalhadores independentes, e de promoção do consumo de automóveis e de outros produtos de grande importância. Serão lançadas várias atividades para estimular o consumo e facilitar a recuperação precoce das indústrias de serviços baseadas em contatos.
Os empréstimos ao consumo serão aumentados conforme adequado. O conjunto de ferramentas políticas será aproveitado seguindo uma abordagem específica da cidade, para atender às necessidades básicas de habitação das pessoas e à necessidade de melhorar as condições de habitação e garantir a entrega de casas pré-vendidas.
"Impulsionar o consumo é um passo fundamental para expandir a demanda interna. Precisamos restaurar o papel estrutural do consumo na economia", disse Li. "O maior potencial da economia chinesa reside no consumo de 1,4 bilhão de pessoas."
A reunião reafirmou o compromisso da China com a política nacional básica de abertura e apelou a medidas mais concretas para estabilizar o comércio exterior. Serão feitos esforços para promover a retomada das exposições presenciais no país e apoiar as empresas a participarem de exposições no exterior.
As políticas relativas aos descontos à exportação, empréstimos de crédito e seguros de crédito, entre outras, serão implementadas seriamente, e a taxa de câmbio de RMB será mantida geralmente estável a um nível adaptativo e equilibrado. As empresas serão apoiadas para explorar ainda mais as oportunidades de mercado, fazendo pleno uso da Parceria Econômica Abrangente Regional (RCEP, na sigla em inglês).
Será ainda promovido o desenvolvimento do comércio eletrônico transfronteiriço e dos armazéns ultramarinos. A competitividade do comércio externo será reforçada. A importação será ampliada conforme apropriado.
Serão feitos esforços ativos para atrair investimentos estrangeiros. O novo Catálogo de Indústrias Incentivadas para Investimento Estrangeiro será implementado a um ritmo mais acelerado. Os governos locais serão apoiados na atração de empresas e investimentos. O papel das zonas piloto de comércio livre e de outras plataformas será melhor aproveitado.
Serão seriamente aplicadas medidas facilitadoras para viagens transfronteiriças. Serão feitos esforços sustentados para melhorar os serviços dados às empresas com investimento estrangeiro e promover a entrega rápida de grandes projetos.
"Devemos aproveitar plenamente nossas vantagens competitivas, melhorar nosso ambiente de negócios e estabilizar o comércio exterior e o investimento abrindo-se mais ao mundo. A abertura é do interesse fundamental da China", disse Li.
O Conselho de Estado exigiu que os departamentos em questão elaborem planos abrangentes no início de fevereiro e assegurem um maior sentido de responsabilidade a todos os níveis para iniciar prontamente a aragem da primavera e os preparativos agrícolas, a fim de estabelecer uma base sólida para reforçar o abastecimento alimentar e estabilizar os preços ao consumidor.
