Tribunais chineses concluem mais de 2 milhões de casos administrativos de primeira instância desde Congresso do Partido em 2012

Fonte: Xinhua    16.02.2023 09h35

Os tribunais chineses concluíram um total de 2,274 milhões de casos administrativos de primeira instância desde o 18º Congresso Nacional do Partido Comunista da China em 2012, de acordo com o Supremo Tribunal Popular (STP) na quarta-feira.

Ao longo dos anos, os tribunais populares em vários níveis vêm implementando seriamente o sistema de registro do país para a abertura de processos, protegendo os direitos de litígio das partes envolvidas e agindo em alinhamento com o Código Civil e a Lei de Processo Administrativo, disse o STP.

Com sua entrega rigorosa e imparcial de justiça, os tribunais populares melhoraram regularmente o tratamento de processos administrativos contra órgãos governamentais, disse o STP.

O STP também exortou esforços para elevar o nível de eficiência e qualidade no tratamento de casos administrativos, aumentar a precisão do registro de casos e ouvir casos administrativos envolvendo questões-chave, tais como instalações, alimentos e medicamentos de maneira adequada.

(Web editor: Beatriz Zhang, Renato Lu)

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