As recentes reformas no seguro de saúde visam aliviar a tensão financeira dos pacientes ambulatoriais e reduzir hospitalizações desnecessárias de pacientes com condições leves, segundo um funcionário da Administração Nacional de Segurança da Saúde no sábado.

As revisões expandirão a cobertura de custos de hospitalização para gastos ambulatoriais, incluindo taxas de exames, testes laboratoriais e medicamentos, de acordo com um funcionário não identificado em um comunicado publicado na conta WeChat do governo.

A política desigual anterior levou a um aumento de hospitalizações, mesmo para pacientes com condições leves, disse o funcionário.

As mudanças propostas ajudarão a aliviar a escassez de leitos hospitalares, permitirão uma melhor alocação de recursos médicos e a gestão de espaço hospitalar para quem realmente necessita.

A resposta surge no rescaldo do escrutínio público das reformas, após a introdução de pagamentos mensais reduzidos de cobertura de seguro que afetaram dezenas de milhões, principalmente aposentados.

Estabelecido em 1998, o seguro de saúde dos funcionários da China é pago coletivamente pelos trabalhadores e, principalmente, pelos empregadores.

As contribuições dos particulares, e uma pequena parte dos empregadores, vão para uma conta pessoal, que pode ser utilizada para pagamento de despesas ambulatoriais.

A maior parte das contribuições dos empregadores irá para um cabaz de fundos operado pelas autoridades locais de seguros de saúde, o qual é usado para reembolsar gastos de hospitalização mais avultados.

De acordo com as regras revisadas, as contribuições dos empregadores para as contas particulares dos trabalhadores serão direcionadas para o cabaz de fundos, resultando em prêmios mais baixos nas contas pessoais.

Por exemplo, os aposentados segurados com 70 anos ou menos em Wuhan, província de Hubei, recebiam cerca de 260 yuans (US$ 37) por mês, mas esse valor foi reduzido para 83 yuans depois que o governo local adotou novas regras em janeiro, de acordo com o sistema de saúde da cidade.

Apesar da redução dos pagamentos, o governante sublinhou que os saldos correntes não seriam perdidos e poderiam ainda ser utilizados para pagar despesas médicas.

"O cerne das reformas cingiu-se ao ajuste do financiamento das contas pessoais em troca de uma maior cobertura dos custos ambulatoriais", disse.

No passado, devido à menor capacidade de diagnóstico e tratamento de doenças em ambulatório, muitos doentes com quadros considerados ligeiros tinham de ser internados, pelo que a política de reembolso foi definida a favor dos internamentos.

As mudanças das últimas duas décadas na sociedade e na economia proporcionaram, todavia, o surgimento de departamentos ambulatoriais mais capazes, o que provoca uma menor necessidade de hospitalizações. Entretanto, com o aumento dos tratamentos ambulatoriais, “aumentou o apelo popular à sua cobertura”, disse o responsável.

O aumento da capacidade dos departamentos ambulatoriais é refletida, em parte, no aumento do número de consultas em todo o país, que subiu para 8,04 bilhões em 2021, um aumento de 312% em relação a 1,95 bilhão em 2001, segundo dados fornecidos pelo governo.

As reformas foram também propostas em função do rápido envelhecimento demográfico da China.

O número de pessoas com 60 anos ou mais, com maior necessidade de serviços médicos, era de 280 milhões no final do ano passado e deverá chegar a cerca de 400 milhões até 2035, acrescentando maior urgência à reforma do sistema de seguros.

Em 2021, as consultas ambulatoriais dos aposentados foram 2,17 vezes maiores do que as dos trabalhadores. Seus gastos médicos foram 1,15 vezes maiores do que os dos trabalhadores.

A cobertura inadequada dos custos ambulatoriais desencoraja os pacientes mais velhos a procurar atendimento médico imediato, que muitas vezes os leva a leitos hospitalares quando suas condições pioram, segundo o funcionário.

A administração disse que 99 por cento dos prestadores de cuidados de saúde começaram a reembolsar os custos ambulatoriais. Em 2022, 108,6 bilhões de yuans em gastos ambulatoriais foram reembolsados. Cerca de 441 milhões de consultas ambulatoriais já foram reembolsadas este ano, totalizando cerca de 46,2 bilhões de yuans.

O funcionário disse que os benefícios das reformas não foram sentidos uniformemente pelas pessoas em todo o país devido a diferenças regionais.

Com isso em mente, o governo planeja permitir que o seguro cubra os custos de medicamentos incorridos em mais farmácias para ajudar as pessoas a evitar hospitais lotados; expandir o fornecimento de medicamentos em unidades de saúde de base, anteriormente disponíveis apenas em hospitais maiores; e promover o reembolso digital para reduzir a necessidade de visitar os escritórios para preenchimento de burocracia.