As procuradorias da China aproveitarão totalmente o Estado de direito para facilitar o desenvolvimento de alta qualidade em 2023, disse um relatório de trabalho da Suprema Procuradoria Popular (SPP).

As agências de procuradoria apoiarão o desenvolvimento impulsionado pela inovação e aumentarão a proteção dos direitos de propriedade intelectual, segundo o relatório apresentado na terça-feira à atual sessão da legislatura nacional para deliberação.

O relatório também se compromete a intensificar a proteção judicial do meio ambiente ecológico.

Em 2022, a China processou 13 mil pessoas por crimes relacionados aos direitos de marcas registradas, patentes, direitos autorais e segredos comerciais, um aumento de 51,2% em relação a 2018.

Nos últimos cinco anos, 621 mil pessoas foram processadas por perturbação do mercado e da ordem econômica, uma alta de 32,3% em relação aos cinco anos anteriores, afirmou o relatório.