Por Han Xin e Ge Mengchao, Diário do Povo
Nos últimos anos, o distrito de Fanchang, cidade de Wuhu, na província de Anhui, tem continuado a investir na construção de estradas rurais, na melhoria das condições de tráfego, na promoção do turismo rural e no apoio à revitalização rural. A imagem mostra a rodovia Huaijiu na cidade de Suncun, distrito de Fanchang. Foto de Xiao Benxiang / Diário do Povo Online
A primeira sessão da 14ª Assembleia Popular Nacional (APN) da China teve início na manhã de 5 de março no Grande Salão do Povo em Beijing. Por esta ocasião, o primeiro-ministro Keqiang apresentou ao Congresso, em nome do Conselho de Estado, um relatório do governo recapitulando os trabalhos realizados no ano passado e nos últimos cinco anos, a fim de obter sugestões para a atuação do Governo no ano corrente.
Segundo os representantes da APN, no ano passado o país se manteve fiel à direção geral da busca do progresso no seio da estabilidade, a qualidade e eficiência aumentaram constantemente, novos conceitos de desenvolvimento estão profundamente enraizados no coração das pessoas, o desenvolvimento de alta qualidade se mantém firme e vigoroso, e a história da modernização chinesa se vai desenrolando.
O volume total da economia continua se expandindo. Em 2022, o PIB da China atingiu os 121,02 trilhões de yuans, um aumento de 3,0% em relação ao ano anterior. As bases de crescimento econômico estão mais sólidas e a qualidade desse desenvolvimento também tem melhorado.
A importância das novos ímpetos vem-se tornando mais evidente. Em 2022, os gastos totais com pesquisa e desenvolvimento social da China excederam, pela primeira vez, os 3 trilhões de yuans, e o valor agregado da indústria de alta tecnologia com o faturamento anual acima de 20 milhões de yuans aumentou 7,4% em relação ao ano anterior, 3,8 pontos percentuais mais rápido do que todas as indústrias acima da dimensão designada.
A Reforma e Abertura continuaram a se aprofundar. Os problemas afetando as empresas são resolvidos de modo especializado segundo o princípio de "uma discussão por projeto" e têm sido implementadas políticas de redução fiscal para aliviar os encargos das empresas. Zhang Weiyuan, presidente e diretor-geral da Wuhan Huisheng Biotechnology Ltda., disse que no ano passado, a sua empresa beneficiou de mais de 6,6 milhões de yuans em reduções fiscais derivadas de políticas como a acrescida dedução de impostos sobre despesas de P&D de fabricação. Estas políticas permitem que a sua empresa se dedique com mais confiança à pesquisa e desenvolvimento de tecnologia.
A garantia da subsistência das populações está mais robusta e eficaz. O representante da APN Ma Yinping, secretário do Partido na aldeia de Xigouquan na província de Gansu, faz um inventário de “despesas” com a subsistência da população local, que inclui a pavimentação de 4,7 quilômetros de vias rápidas e a abertura de 518 estradas de acesso às casas... Ma revela que, no ano passado, realizou a candidatura a um programa de construção de aldeias-modelo a nível de condado, no valor de 3,1 milhões de yuans. O montante foi totalmente investido na construção de infraestruturas rurais, de modo que a aldeia e a vida dos moradores sejam mais bonitas.
Foi aumentado o investimento na subsistência das populações de modo a manter os mínimos de subsistência. Em 2022, o rendimento disponível per capita da população nacional aumentou 2,9% face ao ano anterior, basicamente acompanhando o ritmo do crescimento econômico, e foi ultrapassada a meta anual de criação de novos empregos urbanos.
O relatório de trabalho do governo apresentou também as principais metas de desenvolvimento econômico e social para o ano corrente: crescimento do PIB em cerca de 5%, criação de 12 milhões de novos empregos urbanos, aumento de 3% do índice de preços junto do consumidor. Os representantes da APN manifestaram a sua intenção de trabalhar arduamente e seguir em frente com coragem, de modo a levar a bom porto o grande navio da economia chinesa nesta nova e perigosa jornada.
——A firme liderança do PCCh constitui a garantia fundamental do desenvolvimento sustentado e saudável da economia e sociedade chinesas.
"Foi uma década extraordinária e de grandes mudanças. O Comitê Central do Partido, com o camarada Xi Jinping em seu núcleo, agrega e lidera todo o Partido e os povos de todas as etnias a fazer face calmamente às mais diversas e complexas situações, riscos e desafios. Ele constitui a garantia fundamental para o desenvolvimento sustentado e saudável da economia e sociedade chinesas," disse Li Zhi, prefeito da cidade de Yueyang, na província de Hunan, também um representante da APN. “Se continuarmos seguindo a liderança geral do Partido e persistindo na manutenção da estabilidade como base segura para o progresso, daremos definitivamente um ímpeto mais forte ao desenvolvimento de alta qualidade do país,"acrescentou.
——As sólidas bases materiais acumuladas a longo prazo constituem um forte apoio para responder eficazmente a desafios internos e externos.
"A China possui atualmente o sistema industrial mais completo e o mercado interno com maior potencial do mundo. A escala da indústria manufatureira chinesa representa 30% do total mundial, e o país é um importante polo do setor manufatureiro global. Este facto constitui uma sólida garantia para lidar com riscos e desafios," afirmou o vice-presidente do Instituto Fiscal da China, Zhang Lianqi, acrescentando que desde o início deste ano que se tem assistido ao sucessivo arranque de grandes projetos, à competição entre empresas pela internacionalização, e ao gradual aumento dos mercados da restauração e do turismo. Estes fenômenos constituem fortes apoios à melhoria geral da economia e confirmam novamente a forte resiliência e o enorme potencial da economia chinesa.
——Os dividendos do aprofundamento da Reforma e Abertura continuarão a ser liberados, no sentido de criar um bom ambiente de investimento e negócio para empresas dos mais diversos setores.
"Reforma e Abertura são a fonte de vitalidade que permite o desenvolvimento e o progresso da China contemporânea." O represententes do APN Huang Maoxing, vice-presidente da Academia de Ciências Sociais de Fujian, acredita que prosseguindo com a reforma da economia de mercado socialista, continuando a promover a abertura de alto nível ao exterior, retirando força da reforma e abertura e libertando ao máximo as capacidades de inovação, empreendedorismo e criação de toda a sociedade, será certamente possível aumentar a vitalidade e o potencial das empresas de todos os setores.
—— É necessário acelerar a criação de um novo padrão de desenvolvimento e consolidar as bases de crescimento econômico nacional.
"Somente acelerando a criação de um novo padrão de desenvolvimento se torna possível melhorar a viabilidade, competitividade, desenvolvimento e sustentabilidade da China face a todo o tipo de desafios previstos e imprevistos." Zhang Lianqi afirma que devem ser feitos esforços no sentido de superar as principais contradições e problemas que constituem um entrave à célere criação de um novo padrão de desenvolvimento. Há que elevar vantagens, suprir deficiências, colmatar pontos fracos e atingir um desenvolvimento de maior qualidade, mais eficiente, mais justo, mais sustentável e mais seguro.