O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu na segunda-feira acelerar as demarcações de terras indígenas no país.

Lula deu a declaração durante a participação na 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima (norte do país), onde se reuniu com lideranças indígenas da região.

"Nós precisamos rapidamente tentar legalizar todas as terras que estão já quase que prontos os estudos para que os indígenas possam ocupar os territórios que são deles. Para que possam ajudar a gente a cuidar de um bem precioso para nós, a necessidade de cuidar do clima", afirmou.

Os processos de demarcação foram paralisados completamente durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022).

A demarcação é uma competência exclusiva do Poder Executivo, segundo a Constituição brasileira, que considera o direito dos povos indígenas às terras como originário já que as ocupavam antes da formação do Estado Nacional.

Em seu discurso, Lula enfatizou o direito natural dos indígenas: "Na verdade, quando dizem que os indígenas estão ocupando 14% do território nacional, eles deveriam lembrar que os indígenas tiveram 100% do território nacional".

"Portanto, são os outros que estão ocupando 86% de uma terra que era 100% dos indígenas brasileiros. Os indígenas não estão ocupando terra de ninguém, eles apenas estão lutando por aquilo que era todo deles", completou.

O presidente anunciou também que o governo brasileiro criará um programa de financiamento para aumentar a capacidade de produção da agricultura indígena.