O Fórum sobre Governança Global de Direitos Humanos, com o tema "Igualdade, Cooperação e Desenvolvimento: o 30º Aniversário da Declaração e Programa de Ação de Viena e Governança Global de Direitos Humanos", foi aberto em Beijing nesta quarta-feira.
Organizado conjuntamente pelo Departamento de Comunicação do Conselho de Estado, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Agência de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento da China, o fórum atraiu mais de 300 participantes de quase 100 países e organizações internacionais, incluindo agências da ONU.
Em uma carta de congratulações ao fórum, o presidente chinês, Xi Jinping, disse que a China defende a salvaguarda dos direitos humanos com segurança, advoga pela promoção dos direitos humanos com desenvolvimento e defende o avanço dos direitos humanos com cooperação no espírito de respeito mútuo e igualdade.
A carta de Xi foi lida na cerimônia de abertura do fórum por Li Shulei, membro do Birô Político do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) e chefe do Departamento de Comunicação do Comitê Central do PCCh. O próprio Li fez o discurso principal.
Ao discursar na cerimônia de abertura do fórum, Fu Hua, presidente da Agência de Notícias Xinhua, observou que os direitos humanos são uma conquista da humanidade e um símbolo de progresso. O respeito e a proteção dos direitos humanos é um princípio básico da civilização moderna e o objetivo inabalável do PCCh.
DESTACANDO A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Em sua carta de felicitações, Xi disse que a China está pronta para trabalhar com o resto do mundo para agir de acordo com os princípios consagrados na Declaração e Programa de Ação de Viena, promover maior equidade, justiça, razão e inclusão na governança global dos direitos humanos e impulsionar o desenvolvimento de uma comunidade humana com um futuro compartilhado.
O avanço das causas globais de direitos humanos só pode ser realizado com os esforços combinados de todos os membros da sociedade internacional. Muitos participantes enfatizaram esse ponto ao compartilhar opiniões no fórum.
"Não devemos poupar esforços para garantir que as pessoas do mundo sejam o principal participante, promotor e beneficiário da causa dos direitos humanos", disse Saint Cyr Mazangue, comissário para a cooperação internacional do Ministério das Relações Exteriores da República Centro-Africana. Ele acrescentou que os principais países devem assumir a responsabilidade nesse sentido.
Em termos da cooperação internacional em direitos humanos, muitos participantes destacaram o papel da ONU e seus princípios em relação aos direitos humanos.
Liu Xinsheng, especialista em direitos humanos do Comitê Consultivo do Conselho de Direitos Humanos da ONU, disse em seu discurso que o cumprimento dos propósitos e princípios da Carta da ONU é de suma importância para a gestão global dos direitos humanos.
Ele acrescentou que os países em desenvolvimento devem receber mais apoio para se envolverem na governança global e explorar caminhos para promover a democracia e o Estado de Direito para impulsionar o desenvolvimento saudável da governança global dos direitos humanos.
RECONHECENDO AS PERSPECTIVAS DA CHINA
No fórum, muitos especialistas reconheceram a perspectiva da China sobre o respeito e a proteção dos direitos humanos, observando que o país pode fornecer uma nova visão sobre a solução dos desafios globais de direitos humanos.
Robert Lawrence Kuhn, presidente da Fundação Kuhn, observou em seu discurso que a visão da China sobre os direitos humanos se manifesta na maneira como o povo chinês participa da governança nacional, particularmente da democracia popular de todo o processo.
O apelo do PCCh visa expandir a participação política ordenada do povo, fortalecer a proteção dos direitos humanos e do Estado de Direito e garantir que o povo desfrute de amplos direitos e liberdades de acordo com a lei, disse Kuhn, acrescentando que o aprimoramento da democracia popular de todo o processo melhora os direitos humanos.
Além disso, os participantes também discutiram a visão da China sobre direitos humanos refletida em sua diplomacia, particularmente na Iniciativa de Desenvolvimento Global (GDI, sigla em inglês) e na Iniciativa de Segurança Global (GSI, sigla em inglês).
Em seu discurso, o renomado acadêmico zambiano Fredrick Mutesa discutiu a relação entre a GDI e os direitos ao desenvolvimento. Ele saudou a implementação da GDI como outro exemplo vívido do esforço da China para promover o desenvolvimento de uma comunidade humana com um futuro compartilhado.
Falando sobre a GSI, Crispin Kaheru, comissário da Comissão de Direitos Humanos de Uganda, disse que a mesma busca promover o diálogo em vez de confrontos e parcerias em vez de alianças, mas, mais importante, busca incentivar situações ganha-ganha em vez de acordos de soma zero. "A China não está apenas propondo o caminho, mas também compartilhando suas experiências", acrescentou.
DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL
No fórum, os participantes também prestaram atenção às novas oportunidades e desafios trazidos pelo rápido desenvolvimento da tecnologia digital para a governança global de direitos humanos.
Shi Anbin, professor da Escola de Jornalismo e Comunicação da Universidade Tsinghua, observou que, no período crítico da governança digital, os países do Sul Global devem continuar a cooperação Sul-Sul, aprofundar os intercâmbios e a cooperação tecnológicos internacionais e estimular inovações internas.
Além de apresentar desafios, a tecnologia digital também capacitou os países a promover os direitos humanos em muitos aspectos. Maria Francesca Staiano, coordenadora do Centro de Pesquisa sobre a China da Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade Nacional de La Plata, na Argentina, apresentou em seu discurso como a Argentina utilizou a tecnologia digital para melhorar a educação da população e aliviar a pobreza.
Ela expressou a esperança de que a China se empenhe em aumentar a cooperação com os países da América Latina e do Caribe em campos como tecnologia digital para fazer novas contribuições para o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
