O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta segunda-feira a lei que cria o programa de escola em tempo integral, o que deverá ampliar em um milhão as vagas no que tange a esta modalidade de educação pública.
O programa foi aprovado em julho pelo Congresso com investimentos previstos de 4 bilhões de reais (US$ 843,6 milhões).
"A história de nosso país é triste porque nunca fizemos as coisas no momento que era necessário e possível. Sempre utilizamos o discurso de que 'isso é um desperdício, não se pode fazer, se gasta muito'. Nunca nos perguntamos quanto nos custava não fazê-lo", disse Lula em cerimônia realizada no Palácio do Planalto (sede do Executivo).
O presidente brasileiro criticou os que veem a educação como um gasto e ressaltou que destinar fundos para a educação é o melhor que qualquer político pode fazer.
"Nunca paramos para nos perguntar quanto nos custou não alfabetizar este país no início do século passado. Basta lembrar que, em 1920, a Argentina já tinha feito sua primeira reforma universitária e nós sequer tínhamos nossa primeira universidade", destacou Lula.
O Governo considerará matrículas em tempo integral aquelas nas quais o aluno permanecer na escola realizando atividades durante pelo menos sete horas por dia ou 35 horas semanais em dois turnos.
O programa já tinha sido anunciado em maio por Lula e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, com a ideia de aumentar o número de vagas em tempo integral nas escolas públicas de ensino básico.
Segundo dados do Ministério da Educação, apenas 15,1% das matrículas na rede pública educacional brasileira eram em tempo integral em 2021. Em 2014, eram 17,6%.
