O governo do Mato Grosso do Sul, estado situado no centro-oeste do Brasil, declarou na segunda-feira situação de emergência devido aos incêndios no Pantanal.
O decreto, publicado no Diário Oficial do Estado, aplica-se às cidades afetadas pelo fogo, permitindo licitações sem necessidade de um processo formal para ações de emergência.
A área queimada do Pantanal até agora no ano supera os 627 mil hectares, segundo dados do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (LASA), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Os números já superam os de 2020, um ano recorde em devastação do bioma. A emergência foi decretada em resposta à prolongada seca e ao aumento dos focos de incêndio que têm causado danos significativos econômicos e ambientais, afetando a vegetação, o solo, a fauna, bens materiais e a segurança dos habitantes.
O Pantanal é um dos maiores pântanos do mundo, situado principalmente no Brasil, mas que se estende também à Bolívia e ao Paraguai. O ecossistema, vital para o regulamento do ciclo da água e do clima na região, é conhecido por sua rica biodiversidade, hospedando uma grande variedade de espécies de flora e fauna, muitas das quais estão em perigo de extinção.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o envio de mais três aviões do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e quatro do Exército para ajudar no combate ao fogo, além de 50 soldados da Força Nacional. Dois aviões Air Tractor já estão operando em Corumbá.
O decreto permite também que brigadistas e bombeiros ingressem em propriedades privadas para prestar socorro e ordenar evacuações, eliminando a necessidade de licitações em situações de emergência ou calamidade pública para assegurar a continuidade dos trabalhos.