A Polícia Federal do Brasil acusou o ex-presidente Jair Bolsonaro de peculato e tentativa de desvio de mais de 6,8 milhões de reais (US$ 1,2 milhão) em presentes como esculturas, joias e relógios, recebidos de países estrangeiros em decorrência de sua posição como presidente do Brasil, divulgada nesta segunda-feira pelo Supremo Tribunal Federal.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil Alexandre de Moraes levantou na segunda-feira o sigilo do relatório que a Polícia Federal lhe entregou na semana passada, no qual acusou Bolsonaro e outras 11 pessoas de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro, por venda ou tentativa de vender itens valiosos recebidos por Bolsonaro como presentes oficiais.
"Foi identificado também que os valores obtidos com essas vendas foram convertidos em dinheiro e entraram no patrimônio pessoal do ex-presidente da República, por meio de intermediários e sem utilização do sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, localização e titularidade das quantidades", afirmou o relatório da PF divulgado hoje.
O relatório de 476 páginas foi enviado por Moraes à Procuradoria-Geral da República, que deverá analisá-lo e decidir se arquiva o processo ou acusa os indiciados. Também é possível que o órgão solicite uma nova coleta de provas.
Assinado pelo delegado responsável, Fábio Shor, o relatório conclui que "as provas constantes dos autos demonstraram a atuação de associação criminosa visando desviar presentes de alto valor recebidos pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e/ou comitivas do Governo brasileiro, que atuavam em seu nome, em viagens internacionais, entregues por autoridades estrangeiras, e depois vendidas no exterior."
Ainda segundo o documento, a atividade ilícita teve por objetivo desviar bens cujo valor de mercado era de US$ 1.227.725,12. Parte desse dinheiro poderia ter sido usado para pagar a estadia de Bolsonaro nos Estados Unidos, para onde foi um dia antes de deixar o cargo e onde permaneceu por mais de três meses.
Em março de 2023, quando a imprensa noticiou pela primeira vez a venda de brindes oficiais, foi organizada uma nova operação, desta vez com o objetivo de recuperar objetos já vendidos no mercado.
O objetivo era "ocultar a localização e movimentação dos bens desviados do erário público brasileiro e garantir, por meio da ocultação da localização e da propriedade, o produto obtido com a venda de parte dos bens desviados", concluiu a PF.
"Esse fato indica a possibilidade de que os recursos obtidos com a venda ilícita de joias desviadas do acervo público brasileiro, que, após os atos de lavagem especificados, foram devolvidos em dinheiro ao espólio do ex-presidente, possam ter sido utilizados para cobrir as despesas em dólares de Jair Bolsonaro e sua família enquanto permaneceram em solo norte-americano", afirma o relatório.
As investigações contaram com a colaboração do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que assinou um acordo de delação premiada. As investigações apontam, por exemplo, o envolvimento do pai de Mauro Cid, o general do Exército Mauro Lorena Cid, que teria intermediado a transferência de 68 mil dólares em dinheiro para o ex-presidente.
O General Cid recebeu o dinheiro em sua própria conta bancária, após vender um relógio Patek Phillip e um Rolex. Outros tipos de provas também foram anexados aos autos do caso, como provas de saques bancários no Brasil e nos EUA e planilhas mantidas pelo assessor Marcelo Câmara, responsável pelas contas pessoais de Bolsonaro.
