A China já assinou tratados fiscais com 21 países africanos até o momento, disse um funcionário da Administração Geral de Impostos (AGI) na segunda-feira, acrescentando que as autoridades fiscais chinesas estão buscando aprofundar a cooperação tributária internacional com os países africanos.
Meng Yuying, chefe do Departamento de Tributação Internacional da AGI, fez as declarações em uma coletiva de imprensa da Cúpula 2024 do Fórum de Cooperação China-África (FOCAC).
Meng disse que os países africanos que assinaram tratados fiscais com a China incluem basicamente aqueles com estoque significativo de investimento direto com a China.
Os tratados fiscais fornecem uma importante base legal internacional para investimentos e negócios transfronteiriços, disse Meng, acrescentando que podem evitar cenários de dupla tributação, fornecer segurança fiscal e facilitar a resolução de disputas fiscais.
"Eles são propícios para criar um ambiente tributário e de negócios internacional justo, saudável e mutuamente benéfico, e para promover o investimento transfronteiriço e o intercâmbio de tecnologia e pessoal", disse ela.
Meng observou que o mecanismo de cooperação de cobrança e gestão de impostos do Cinturão e Rota foi estabelecido durante o segundo Fórum Cinturão e Rota para Cooperação Internacional em 2019 e que muitos países africanos aderiram à sua construção.
Ela disse que o mecanismo fornece uma plataforma para os países africanos se envolverem em intercâmbios internacionais e que seus muitos programas de treinamento ajudam a melhorar as capacidades de cobrança e gestão de impostos nos países africanos envolvidos.
