Representantes dos países-membros dos BRICS assinaram uma declaração nesta quarta-feira se comprometendo a aprofundar a cooperação em infraestrutura logística e mobilidade sustentável. A decisão foi confirmada durante reunião do Grupo de Trabalho de Transportes, realizada no Palácio do Itamaraty, em Brasília, sob a presidência interina do Brasil.
O documento inclui ações nas áreas de descarbonização, combustíveis sustentáveis e integração modal. O bloco também rejeitou medidas unilaterais e restrições no setor, considerando-as prejudiciais ao acesso a tecnologias essenciais e à estabilidade do mercado.
"Nos opomos a ações unilaterais e medidas restritivas no setor de transportes que possam causar distorções de mercado e à falta de acesso a tecnologias modernas, equipamentos e serviços associados necessários à segurança do transporte, e reiteramos nosso compromisso de melhorar a coordenação nessas questões", diz o comunicado.
Entre os principais anúncios está a proposta de criação do Instituto BRICS para Transporte, Mobilidade e Logística Sustentáveis, que terá como objetivo o intercâmbio de boas práticas e o planejamento de uma infraestrutura adaptada ao clima.
A ministra interina de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, disse em entrevista coletiva em Brasília que o acordo marca a primeira declaração ministerial exclusivamente da área de transportes do grupo.
Segundo ela, a iniciativa permite o "alinhamento de interesses estratégicos" dos países e o estabelecimento de um espaço permanente para discussão de soluções sustentáveis.
"É importante destacar que, pela primeira vez, conseguimos chegar a uma declaração ministerial exclusivamente para o setor de transportes, o que é bastante significativo. E conseguimos enfatizar algumas questões que o Brasil trouxe para a agenda durante esta presidência do BRICS. Acredito que uma questão importante e relevante é a infraestrutura resiliente e sustentável", afirmou.
Um dos temas mais discutidos foi a expansão do uso de SAF (combustíveis de aviação sustentáveis). Os ministros assinaram um acordo de cooperação técnica sobre tecnologias e rotas de produção, que podem ajudar os países a atingir as metas climáticas acordadas pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).
Os BRICS também consolidaram um compêndio de práticas para descarbonizar portos e o transporte marítimo. O documento reúne iniciativas voluntárias de cada país, como a eletrificação de terminais e a adaptação da infraestrutura para combustíveis alternativos.
"Também concluímos um documento elaborado com os países, o Ministério de Portos e Aeroportos e com o apoio da agência reguladora (do transporte aquaviário), que foi um compêndio de todas as ações e iniciativas que os países tomaram na área de descarbonização nos portos e também no transporte marítimo", destaca o documento.
O material servirá de base para cláusulas sustentáveis nos contratos portuários brasileiros e deve estimular a troca de soluções entre os países do bloco.
"É uma oportunidade de trazer inovações internacionais para as políticas públicas brasileiras e consolidar contratos mais verdes."
A declaração também reconhece a importância de aumentar a conectividade aérea entre os países do BRICS e propõe estudos para criar um mecanismo multilateral no setor. Essas ações incluem uma revisão do memorando de entendimento da aviação regional assinado em 2018.
Outro destaque foi a sugestão do Brasil de usar a futura aliança logística para dar suporte ao socorro a desastres decorrentes das mudanças climáticas. A proposta permite que os países cooperem em transporte de emergência e resposta rápida em situações extremas.
O Brasil assumiu a presidência do BRICS de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. As áreas prioritárias ao longo de 2025 são a reforma da governança global e a cooperação entre os países do Sul Global.
A cúpula de chefes de Estado do BRICS será realizada nos dias 6 e 7 de julho no Rio de Janeiro. Com a expansão do ano passado, o BRICS agora tem 11 membros: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Irã e Indonésia.
