A partir do semestre de outono de 2025, a China isentará as taxas de cuidado e educação para crianças em jardins de infância públicos no ano anterior ao ingresso no ensino primário, de acordo com uma diretriz divulgada pelo Conselho de Estado na terça-feira (5).
A medida visa reduzir efetivamente os custos da educação e melhorar os serviços de educação pública do país, de acordo com o documento emitido pelo Gabinete Geral do Conselho de Estado.
Para crianças matriculadas em jardins de infância particulares, suas taxas de cuidado e educação também serão reduzidas de acordo com o valor isento em jardins de infância públicos locais, segundo informou o documento.
Enquanto isso, os departamentos fiscais fornecerão subsídios aos jardins de infância para compensar a perda de renda devido à política.
A diretriz também incentiva as autoridades locais a consolidar ainda mais políticas de apoio, alinhadas às condições locais, para grupos como crianças de famílias financeiramente desfavorecidas, órfãos e crianças com deficiência.
As autoridades fiscais e educacionais em todos os níveis devem aprimorar a gestão de fundos e alocar recursos prontamente e integralmente para garantir o funcionamento normal dos jardins de infância, de acordo com o documento.
A China aprimorará a política de educação pré-escolar gratuita no momento apropriado, considerando fatores como mudanças na população em idade escolar, afirma a diretriz.