A China emitiu um conjunto de regulamentos provisórios para gerir o alerta antecipado para surtos de doenças infecciosas, com objetivo de padronizar e guiar trabalhos relacionados, proteger-se contra riscos de saúde pública e salvaguardar a vida e saúde do povo.
Composto por quatro seções com 19 artigos, os regulamentos provisórios, divulgado pela Administração Nacional de Controle e Prevenção de Doenças, delineia componentes-chave, tais como o escopo e as definições, os principais procedimentos e mecanismos de operação e os regulamentos de salvaguarda.
O regulamento exige alertas antecipados para ameaças à saúde pública decorrentes de doenças notificáveis, doenças infecciosas emergentes, doenças de causa desconhecida e outras infecções de alto risco.
Tais riscos requerem informar às populações potencialmente afetadas, e os departamentos e instituições relevantes devem tomar medidas de precaução com antecedência, de acordo com os regulamentos.
Os regulamentos também exigem que as instituições de controle de doenças em todos os níveis coletem dados de vigilância, realizem avaliações de risco, identifiquem possíveis ameaças à saúde pública e determinem os níveis do risco epidêmico, que devem ser classificados em quatro níveis.
Padrões detalhados para classificação de risco serão formulados separadamente.
