O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, Brasil, decidiu na terça-feira (16) que o ex-presidente Jair Bolsonaro deve pagar 1 milhão de reais (aproximadamente US$ 189.000) em indenização por danos morais coletivos por comentários racistas que ele fez durante seu mandato.
O tribunal considerou que os comentários racistas de Bolsonaro sobre o penteado de uma pessoa negra durante sua presidência em 2021 violaram valores brasileiros fundamentais, prejudicaram o interesse público e constituíram dano moral coletivo. Além da indenização, o tribunal ordenou que Bolsonaro removesse os vídeos supostamente racistas que postou nas redes sociais e se desculpasse publicamente por meio da mídia e das plataformas de mídia social, segundo noticiou a mídia local.
De acordo com a legislação brasileira, a indenização por danos morais coletivos será destinada a instituições relevantes para o bem-estar público.
Na tarde do mesmo dia Bolsonaro deu entrada no hospital DF Star, após passar mal e apresentar crise forte de soluço, vômito e pressão baixa. Ele foi levado às pressas para a emergência do hospital sob escolta da Polícia Penal que vigia sua residência durante sua prisão domiciliar.
No dia 11, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou Bolsonaro culpado de conspiração golpista e o condenou a 27 anos e três meses de prisão. Bolsonaro se tornou o primeiro ex-presidente da história do Brasil a ser condenado por conspiração golpista e vem cumprindo prisão domiciliar desde 4 de agosto.
