Países amazônicos anunciaram nesta quinta-feira, à margem da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), um projeto conjunto de monitoramento da floresta tropical que integrará dados científicos e tecnológicos com o apoio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) do Brasil.
A iniciativa, coordenada pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), receberá 55 milhões de reais (US$ 10 milhões) do Fundo Amazônia, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) do Brasil, para fortalecer os sistemas nacionais de monitoramento da Amazônia e aprimorar as capacidades técnicas voltadas para a prevenção e o controle do desmatamento e da degradação florestal.
"A Amazônia é um vasto sistema, um bioma, e danificar uma parte danifica o todo. Cada árvore é importante. Precisamos de monitoramento para poder agir de forma preventiva ou corretiva, dependendo da situação", afirmou o etnólogo colombiano Martin von Hildebrand, secretário-geral da OTCA.
A organização é composta por oito países membros -- Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela -- e atua como um órgão intergovernamental para a promoção do desenvolvimento sustentável na região amazônica, que abrange 6,7 milhões de quilômetros quadrados e abriga aproximadamente 50 milhões de pessoas. A floresta amazônica é considerada fundamental para a regulação do clima global, pois suas correntes de umidade transportam a água da chuva para outras áreas da América do Sul.
Segundo a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Brasil, Marina Silva, o INPE será responsável pela transferência de tecnologia para os demais países amazônicos. "O painel técnico-científico para monitoramento da Amazônia já está em andamento e servirá de base para políticas públicas relacionadas ao clima, biodiversidade, recursos hídricos e pesca", explicou.
Marina também anunciou a criação de uma comissão de ministros do meio ambiente dos países amazônicos para alinhar estratégias comuns de proteção da floresta tropical e combate aos crimes ambientais transfronteiriços. "Queremos nos comprometer com uma agenda de desenvolvimento sustentável, com infraestrutura verde e resiliente, combate ao crime e proteção da biodiversidade. É essencial também garantir o acesso justo aos recursos genéticos e prevenir a biopirataria", observou ela.
Cada país amazônico possui seus próprios métodos e ferramentas para o controle territorial, mas o objetivo da OTCA é harmonizar e padronizar os procedimentos de monitoramento. Um dos principais instrumentos que será fortalecido por essa iniciativa é o Observatório Regional Amazônico (ORA), que já compila bancos de dados sobre biodiversidade, recursos hídricos, incêndios, povos indígenas e áreas protegidas, entre outros temas.
"O projeto desenvolverá a interoperabilidade entre os sistemas nacionais. É um processo de construção coletiva. O Brasil não imporá nada, nem outros países imporão nada ao Brasil. Mas se não unificarmos a metodologia, o crime organizado vencerá", alertou Tereza Campello, diretora socioambiental do BNDES, explicando os objetivos do programa.
Por sua vez, Hildebrand enfatizou que a eficácia do plano depende da plena cooperação entre os países. "Se não coletarmos informações de toda a região, é inútil reparar um lado enquanto destruímos o outro", concluiu o secretário-geral da OTCA.