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Mais alto órgão legislativo da China agenda sessão do comitê permanente para final de fevereiro

Fonte: Xinhua    11.02.2026 08h22

O Comitê Permanente da 14ª Assembleia Popular Nacional (APN) realizará sua 21ª sessão em Beijing nos dias 25 e 26 de fevereiro.

A decisão foi tomada nesta terça-feira durante uma reunião do Conselho de Presidentes do Comitê Permanente da APN, presidida por Zhao Leji, presidente do Comitê Permanente da APN.

De acordo com a agenda proposta discutida na reunião desta terça-feira, os legisladores na próxima sessão analisarão um relatório sobre o trabalho do Comitê Permanente da APN, um projeto de agenda para a quarta sessão da 14ª APN, um projeto de lista de nomes de pessoas consideradas para o presidium e o cargo de secretário-geral, um projeto de lista de nomes de delegados sem direito a voto e outros relatórios.

A agenda proposta revela que as revisões preliminares da lei sobre contadores públicos certificados e um projeto de lei sobre pessoal de combate a incêndios e resgate serão apresentados à sessão pela primeira vez. Os legisladores também deliberarão sobre um projeto de lei sobre assistência social.

Durante a reunião desta terça-feira, também foi analisado um relatório sobre o tratamento das reclamações públicas pelos órgãos da APN em 2025 e suas medidas preliminares para melhorar ainda mais o mecanismo de trabalho para a implementação da Lei de Supervisão pelos Comitês Permanentes das Assembleias Populares em Todos os Níveis.

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