A China imporá medidas compensatórias a certos produtos lácteos importados da União Europeia (UE) por um período de cinco anos a partir de sexta-feira, informou o Ministério do Comércio na quinta-feira.
Conforme a decisão final anunciada pelo ministério, as taxas de imposto aduaneiro específicas por empresa variam entre 7,4% e 11,7%.
A pedido da indústria nacional chinesa, o ministério iniciou uma investigação compensatória em 21 de agosto de 2024.
Esta investigação foi realizada em conformidade com as leis e regulamentos chineses, bem como com as regras relevantes da Organização Mundial do Comércio, seguindo os princípios de equidade, imparcialidade, abertura e transparência, afirmou um porta-voz do ministério, acrescentando que o ministério solicitou amplamente as opiniões das partes interessadas e salvaguardou plenamente os seus direitos.
O relatório da decisão revela que determinados produtos lácteos importados da UE são subsidiados, que essas importações subsidiadas causaram prejuízos materiais à indústria nacional chinesa relacionada e que foi estabelecida uma relação causal entre os subsídios e esses prejuízos materiais, observou o porta-voz.