As instituições médicas chinesas começarão a emitir certidões de óbito em formato físico e eletrônico simultaneamente a partir de 1º de janeiro de 2027, como parte dos esforços para melhorar a eficiência e os serviços públicos, de acordo com um comunicado divulgado na sexta-feira.
O comunicado, emitido conjuntamente por cinco departamentos governamentais, incluindo a Comissão Nacional de Saúde, visa padronizar o registro e a gestão das informações das certidões médicas de óbito e promover a aplicação de credenciais eletrônicas, tornando os procedimentos relacionados mais convenientes para o público.
A partir de 1º de julho deste ano, as instituições médicas e de saúde em todo o país adotarão um formato e um sistema de codificação unificados para certidões médicas de óbito. Tanto os documentos em papel quanto as certidões eletrônicas terão igual validade legal, informou o comunicado.
As autoridades também estabelecerão um sistema de informação eletrônico unificado nacionalmente para certidões médicas de óbito, regulamentarão os prazos de emissão e os selos eletrônicos e otimizarão os procedimentos para emissão e reemissão de certidões em várias circunstâncias.
A certidão de óbito, emitida por instituições de saúde para atestar a morte e a causa da morte de uma pessoa, é um documento essencial para o cancelamento do registro civil e os preparativos para o funeral. Ela é administrada conjuntamente pelas autoridades de saúde, segurança pública e assuntos civis.
O comunicado também exige a padronização da coleta de dados e o fortalecimento da verificação de informações, análise estatística e compartilhamento de dados entre departamentos, em uma tentativa de construir um banco de dados nacional confiável sobre mortalidade e apoiar análises mais precisas da saúde da população e cálculos da expectativa de vida.
