Em 5 de março, o primeiro-ministro da China, Li Qiang, apresentou o Relatório de Trabalho do Governo na 4ª sessão anual da 14ª Assembleia Popular Nacional. Principais pontos:
I. Revisão do trabalho de 2025
Crescimento do PIB: 5%
Novos empregos urbanos: 12,67 milhões
Produção de grãos: 715 bilhões de quilogramas
Produção anual de veículos de novas energias: mais de 16 milhões de unidades
Nos últimos 5 anos:
Crescimento médio anual do PIB: 5,4%
Valor agregado de manufatura em 1º lugar no mundo por 16 anos consecutivos
Crescimento médio anual da renda disponível per capita: 5,4%
Mais de 60 milhões de novos empregos urbanos acumulados
II. Principais metas e tarefas do período do “15º Plano Quinquenal”
Manter o crescimento do PIB em uma faixa razoável
Despesa em P&D face ao conjunto da sociedade com crescimento de mais de 7% ao ano
Redução acumulada de 17% nas emissões de CO₂ por unidade do PIB
Indústria essencial da economia digital perfazendo 12,5% do PIB
Escolaridade média da população em idade ativa: 11,7 anos
Expectativa média de vida: 80 anos
Capacidade produtiva de grãos: cerca de 725 bilhões de quilogramas
Capacidade energética total: 5,8 bilhões de toneladas equivalentes de carvão padrão
III. Diretrizes gerais e orientação de políticas para 2026
Crescimento econômico: 4,5%–5%
Novos empregos urbanos: mais de 12 milhões
Inflação (IPC): cerca de 2%
Produção de grãos: cerca de 700 bilhões de quilogramas
Redução de CO₂por unidade do PIB: cerca de 3,8%
Déficit fiscal em torno de 4%, com aumento de 230 bilhões de yuans face ao ano anterior
Meta de despesas do orçamento público geral de 30 trilhões de yuans pela primeira vez
Emissão prevista de 1,3 trilhão de yuans em títulos especiais ultralongos
Emissão prevista de 4,4 trilhões de yuans em títulos especiais de governos locais
IV. Algumas tarefas prioritárias para 2026
Aumento de renda: implementar plano para elevar a renda de residentes urbanos e rurais, com foco no aumento da renda de grupos de baixa renda, ampliação da renda patrimonial e aperfeiçoamento do sistema salarial e de seguridade social
Consumo:
Destinar 250 bilhões de yuans em títulos especiais ultralongos para apoiar a troca de bens de consumo usados por novos
Investimento:
755 bilhões de yuans em investimentos do orçamento central
800 bilhões de yuans de títulos ultralongos para projetos estratégicos prioritários
Novas forças produtivas de qualidade:
Desenvolver indústrias emergentes como: circuitos integrados, aeroespacial, biomedicina e economia de baixa altitude
Fomentar setores do futuro, como novas energias, tecnologia quântica, inteligência incorporada, interfaces cérebro-máquina e 6G
Aprofundar a iniciativa “IA +”
Mercado nacional unificado:
Tirar partido da regulação da capacidade produtiva, padronização, fiscalização de preços e controle de qualidade para combater a concorrência excessiva (“involução”)
Abertura:
Ampliar projetos-piloto de abertura nos setores de telecomunicações de valor agregado, biotecnologia e hospitais de capital totalmente estrangeiro
Revitalização rural:
Implementar testes provinciais para estender por mais 30 anos os contratos de terra rural após o segundo período contratual
Realizar o 4º Censo Nacional Agrícola
Nova urbanização:
Promover de forma científica e ordenada a integração urbana da população migrante rural, flexibilizando, conforme as condições locais, os critérios de inscrição para o exame de ingresso no ensino médio nas cidades de destino
Empregabilidade:
Construir modelo de desenvolvimento favorável ao emprego e implementar ações para estabilizar e expandir postos de trabalho
Educação:
Aprimorar políticas de educação pré-escolar gratuita e ampliar vagas no ensino médio geral
Saúde:
Aumentar em 24 yuans o subsídio fiscal per capita do seguro médico básico
Seguridade social:
Elevar em 20 yuans o valor mínimo mensal da aposentadoria básica para residentes urbanos e rurais
Reforçar políticas habitacionais para famílias em primeiro casamento e primeiro filho, apoiando famílias com vários filhos na melhoria de moradia
Desenvolvimento verde:
Criar Fundo Nacional para Transição de Baixo Carbono e fomentar novos polos de crescimento, como hidrogênio e combustíveis verdes
Imobiliário:
Adotar políticas diferenciadas por cidade para controlar novos estoques, reduzir inventários, otimizar a oferta e explorar múltiplos canais para revitalizar imóveis comerciais existentes
