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Número de processos contra menores diminui em relação ao ano anterior na China, diz livro branco

Fonte: Xinhua    02.06.2026 08h16

As autoridades procuradoriais da China realizaram a revisão de acusações contra 91.573 suspeitos juvenis em 2025, uma queda anual de 9,8%, de acordo com um livro branco divulgado na segunda-feira pela Suprema Procuradoria Popular (SPP).

O número marcou a primeira queda nos últimos anos.

O número de menores formalmente processados ficou em 55.814 em 2025, uma queda anual de 1,9%, informou a SPP.

Quanto aos casos envolvendo crimes contra juvenis, as autoridades procuradoriais aprovaram a prisão de 56.338 suspeitos em 2025, uma queda de 1,4% ano a ano, de acordo com o livro branco. Um total de 72.807 pessoas foram processadas por tais crimes, uma queda de 2,2%.

Um total de 38.384 pessoas foram processadas em casos envolvendo crimes contra crianças menores de 14 anos, uma queda anual de 6%, marcando o primeiro declínio em cinco anos.

O livro branco indicou que, em 2025, os procuradores buscaram firmemente a punição de acordo com a lei para suspeitos juvenis envolvidos em crimes graves e aqueles que representavam dano social significativo.

Para menores envolvidos em infrações menos graves e infratores primários ou ocasionais, os procuradores priorizaram a educação, a reabilitação e os esforços para prevenir a reincidência na medida do possível.

Em casos envolvendo crimes contra menores, os procuradores aplicaram uma abordagem de "análise caso a caso" e responsabilizaram mais de 400 indivíduos por não cumprirem as obrigações de denúncia obrigatória, o que resultou em consequências graves.

Em 2025, os procuradores instauraram e conduziram 9.422 ações judiciais de interesse público relacionadas à proteção de menores, com foco em áreas-chave como acomodações em hotéis, segurança nas escolas e arredores e regulamentação de tatuagens.

Os procuradores também continuaram os esforços para garantir que os responsáveis cumpram suas responsabilidades e para prevenir novos danos aos menores.

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