Tribunais chineses concluíram em primeira instância 23.732 casos relacionados a drogas em 2025, condenando quase 7.400 indivíduos a penas de prisão de cinco anos ou mais, informou nesta quinta-feira o Supremo Tribunal Popular (STP).

Em comparação a 2024, o número de casos de drogas caiu mais de um terço, enquanto a proporção de penas severas aumentou 4,4 pontos percentuais, disse Liu Weibo, juiz do STP, em uma coletiva de imprensa.

"Nos últimos anos, a situação das drogas na China continuou a melhorar em termos gerais, ao mesmo tempo que passou por mudanças profundas e complexas", disse Liu.

Ele observou que os casos envolvendo novos tipos de drogas, como aqueles relacionados a substâncias anestésicas e psicotrópicas e novas substâncias psicoativas, estão em alta. O abuso de substâncias viciantes não listadas, como o óxido nitroso, também se tornou um problema proeminente.

Os adolescentes são o principal grupo envolvido no abuso de novas drogas e substâncias viciantes não listadas, com uma tendência clara de usuários cada vez mais jovens, disse Liu.

Os tribunais chineses seguem o princípio de punir rigorosamente os crimes relacionados a drogas, ao mesmo tempo que levam em conta o melhor interesse dos menores. Para crimes de estupro ou abuso sexual de menores cometidos mediante o uso de drogas anestésicas, psicotrópicas ou outras substâncias viciantes, os infratores devem ser severamente punidos de acordo com a lei.

Para os menores envolvidos nos delitos relacionados a drogas que se desviaram do caminho correto, são infratores de primeira vez ou ocasionais, ou foram induzidos ou coagidos a cometer crimes, devem ser aplicadas penas mais brandas, enfatizou Liu.

O STP está liderando a elaboração de documentos normativos sobre o tratamento de casos envolvendo crimes de drogas de novos tipos, que incluirão disposições específicas sobre o tratamento de casos relacionados a drogas envolvendo menores.